22/10/2024 Artigo – Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados Ver notícia
22/10/2024 Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável Ver notícia
22/10/2024 Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência Ver notícia
21/10/2024 Jornal Nacional – Mutirão pela vida: 14 capitais fazem campanha para aumentar doação de órgãos e reduzir a fila para transplantes Ver notícia
21/10/2024 SBT News – Você sabia que é possível registrar online sua vontade de doar órgãos? Ver notícia
21/10/2024 Artigo – Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel? – Por João Pedro Lamana Paiva Ver notícia
18/10/2024 2.ª via de certidões de nascimento e de óbito pode ser solicitada pela internet Ver notícia
18/10/2024 Entenda: STF decide sobre uso de termos inclusivos para pessoas trans em declaração de nascimento Ver notícia
18/10/2024 Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador Ver notícia
