10/10/2024 Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública Ver notícia
09/10/2024 Portaria nº 70 do CNJ institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais Ver notícia
08/10/2024 Informativo de Jurisprudência do STJ destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento Ver notícia
07/10/2024 Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento Ver notícia
07/10/2024 Artigo – Resolução CNJ 547/2024, protesto de CDA e execução fiscal: gratuidade sem fonte de custeio Ver notícia
07/10/2024 Artigo – Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário Ver notícia
07/10/2024 Sub-registro de nascimento no Amazonas é tema do livro do especialista em Direito Civil Alan Felipe Provin Ver notícia
07/10/2024 Censo: 89,1% das crianças indígenas foram registradas em cartórios após o nascimento Ver notícia
04/10/2024 Resolução nº 584 do CNJ dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial Ver notícia
