30/10/2024 Corregedoria prepara Ação de Registro Civil e Cidadania para Novo Airão, em dezembro Ver notícia
30/10/2024 Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação Ver notícia
30/10/2024 Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel Ver notícia
29/10/2024 Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre o processo de execução extrajudicial da alienação fiduciária de bens móveis Ver notícia
29/10/2024 PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação Ver notícia
29/10/2024 Artigo – AEDO – Um gesto de solidariedade intergeracional – Por Matheus Faria Carneiro Ver notícia
29/10/2024 Artigo – A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica – Por Joyceane Bezerra de Menezes Ver notícia
28/10/2024 SC e BA concluem identificação civil da população prisional e ação avança no país Ver notícia
28/10/2024 Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira Ver notícia
28/10/2024 Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Ver notícia
