O reajuste é feito após a perda de recursos do Poder Judiciário estadual, que mantinham serviços de suporte ao Portal do Selo e ao Cacique Web. A nova tabela passa a ser vigente a partir de outubro.
Nesta sexta-feira (17), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) realizou a Assembleia Geral Extraordinária para discutir a revisão das contribuições associativas. De forma híbrida – presencial e por videoconferência -, a maioria dos associados aprovou a nova tabela, proposta pela diretoria e ajustada sugeridos pelos participantes da reunião, após a perda de recursos do Poder Judiciário estadual, que mantinham serviços de suporte ao Portal do Selo e ao Cacique Web, plataforma essencial para os cartórios do interior.
“A Associação perdeu o grande recurso que recebia do Selo, que supria o suporte às serventias, além da estrutura da Anoreg. Infelizmente, tivemos que apertar as despesas numa ponta e aumentar a receita na outra para equilibrar e gerar o menor impacto possível até que consigamos reverter essa medida do Tribunal de Justiça do estado. Tivemos um voto contrário, mas, no geral, os colegas compreenderam a necessidade desse reajuste nesse momento, para darmos continuidade aos serviços essenciais”, disse o vice-presidente da Anoreg/AM, Cloves Siqueira, que conduziu a Assembleia.
Vale destacar que a revisão nas contribuições será monitorada pelos próximos seis meses, com o intuito de se
analisar o que mudou. Além disso, a Anoreg/AM seguirá em tratativa com o Poder Judiciário para tentar reverter a suspensão dos recursos e, caso a restituição aconteça, as contribuições poderão ser novamente revistas, a fim de reduzi-las para o valor anterior. A nova tabela passa a ser vigente a partir de outubro.
Durante a Assembleia Geral, a diretoria também tornou pública a futura contratação das assessorias jurídica e contábil pela Associação, que estarão disponíveis aos associados.
Também participaram da Assembleia, de forma presencial: o diretor financeiro, Jeibson Justiniano; a secretária-geral, Taís Braga; o diretor de Registro Civil de Pessoas Naturais, Leonam Portela, o membro do Conselho Fiscal, Sérgio Luiz Barbosa; o titular do Ofício Único de Jutaí, Wanderley Barbosa Fernandes; e o tabelião substituto do 1º Tabelionato de Notas de Manaus, Carlos César.
Confira a nova tabela de contribuições associativas:
Registro Civil – R$ 200
Ofício Único – R$ 150
Marítimo – R$ 300
Tabelionato de Notas – R$ 400
Registro de Imóveis – R$ 400
Registro de Protesto de Letras – R$ 400
RDT/PJ – R$ 400
Registro de Imóveis e Protestos de Letras – R$ 800
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/AM
