Ao fazer a consulta o(a) consulente concorda com as seguintes normas:
1. O serviço de consultoria é prestado aos(às) associados(as), não associados(as) e clientes.
2. O prazo para envio da resposta é de 48 horas aos(às) associados(as); e 72 horas a não associados(as) e clientes, contados a partir da data de solicitação.
3. Sugerimos, para maior celeridade no atendimento, que o(a) consulente formule sua consulta indicando possíveis legislações ou determinações da Corregedoria-Geral da Justiça.
4. Não serão aceitos documentos originais dos consulentes para análise.
5. As respostas fornecidas pela Anoreg/AM têm caráter exclusivamente informativo e orientativo, não gerando qualquer responsabilidade para a associação. A Anoreg/AM não possui competência fiscalizatória, atribuição que cabe exclusivamente à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A utilização dessas orientações deve servir apenas como apoio às atividades notariais e registrais, sendo a decisão final sobre a adoção, recusa ou prática de qualquer ato de responsabilidade exclusiva do(a) delegatário(a).
6. As questões formuladas devem ser feitas diretamente pelo portal da ouvidoria, por meio do formulário abaixo.
7. O serviço de consultoria não representa assessoria jurídica personalizada. Qualquer demanda profissional deverá ser dirigida a advogados de confiança do(a) associado(a), não associado(a) ou cliente.
8. Não serão respondidas questões que não versem, exclusivamente, sobre a atividade notarial e registral.
9. A Anoreg/AM adota medidas de segurança e boas práticas para proteger todas as informações pessoais fornecidas pelos(as) consulentes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Dados sensíveis são utilizados exclusivamente para fins de atendimento e registro dos chamados, não sendo compartilhados com terceiros, salvo por obrigação legal ou determinação judicial.
Ao fazer a consulta o(a) consulente concorda com as seguintes normas:
1. O serviço de consultoria é prestado aos(às) associados(as), não associados(as) e clientes.
2. O prazo para envio da resposta é de 48 horas aos(às) associados(as); e 72 horas a não associados(as) e clientes, contados a partir da data de solicitação.
3. Sugerimos, para maior celeridade no atendimento, que o(a) consulente formule sua consulta indicando possíveis legislações ou determinações da Corregedoria-Geral da Justiça.
4. Não serão aceitos documentos originais dos consulentes para análise.
5. As respostas fornecidas pela Anoreg/AM têm caráter exclusivamente informativo e orientativo, não gerando qualquer responsabilidade para a associação. A Anoreg/AM não possui competência fiscalizatória, atribuição que cabe exclusivamente à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A utilização dessas orientações deve servir apenas como apoio às atividades notariais e registrais, sendo a decisão final sobre a adoção, recusa ou prática de qualquer ato de responsabilidade exclusiva do(a) delegatário(a).
6. As questões formuladas devem ser feitas diretamente pelo portal da ouvidoria, por meio do formulário abaixo.
7. O serviço de consultoria não representa assessoria jurídica personalizada. Qualquer demanda profissional deverá ser dirigida a advogados de confiança do(a) associado(a), não associado(a) ou cliente.
8. Não serão respondidas questões que não versem, exclusivamente, sobre a atividade notarial e registral.
9. A Anoreg/AM adota medidas de segurança e boas práticas para proteger todas as informações pessoais fornecidas pelos(as) consulentes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Dados sensíveis são utilizados exclusivamente para fins de atendimento e registro dos chamados, não sendo compartilhados com terceiros, salvo por obrigação legal ou determinação judicial.