Campanha “Registro Civil e Cidadania” garantiu documentação a moradores do município, com foco em indígenas, pessoas em situação de rua e migrantes.
A Escola Municipal Alegria de Saber, no município de Rio Preto da Eva, a 80 quilômetros de Manaus, foi palco de uma importante iniciativa de cidadania promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), na última quinta-feira (26). Trata-se da Campanha de Registro Civil e Cidadania que contou com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM), do Cartório de Rio Preto da Eva e de outros cartórios de registro civil do estado.
A ação disponibilizou serviços como emissão de 1º e 2º via de certidão de nascimento, registro tardio, restaurações e retificações, expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e outros documentos essenciais, além de orientações e atendimento de demandas jurídicas. Foram contemplados moradores da região, em especial os indígenas, pessoas em situação de rua e migrantes e refugiados.
A diretora da Anoreg/AM, Taís Batista Fernandes, esteve presente na campanha representando o presidente da entidade, David Gomes David. “É uma satisfação para a Anoreg/AM poder contribuir diretamente para o exercício da cidadania em ações como esta, que alcançam comunidades em situação de vulnerabilidade. A parceria entre a Corregedoria e os cartórios de registro civil é fundamental para viabilizar o acesso a documentos essenciais, como a certidão de nascimento, garantindo este direito a todos. Nossos registradores estão sempre prontos a colaborar”, disse Taís.
A Anoreg/AM e a Arpen/AM tiveram papel fundamental na ação, com colaboradoras atuando na viabilização das segundas vias das certidões de nascimento e casamento juntos aos cartórios de todo o Amazonas.
Leonam Portela, presidente da Arpen/AM e diretor da Anoreg/AM, destacou a importância da presença dos cartórios de registro civil em ações como esta. “Mais uma vez, a Arpen e a Anoreg participam desta ação tão importante, organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em conjunto com o cartório da Comunidade de Rio Preto da Eva, cujo responsável é o oficial Paulo Felberk. Estamos aqui para oferecer todo o suporte necessário, a fim de garantir os direitos de cidadania para a população local”, afirmou Portela.
O titular do Cartório de Rio Preto da Eva, Paulo Henrique Felberk, destacou o impacto social da iniciativa. “Tive a oportunidade de estar em contato direto com as pessoas, ouvi-las, conversar com elas. A alegria delas ao saírem com a certidão de nascimento, especialmente ao obterem o registro de nascimento tardio, é algo que nos comove. Para muitas dessas pessoas, isso é como ganhar na loteria”, relatou Felberk. Ele ainda ressaltou o quanto a equipe se sente recompensada ao contribuir com a população: “É uma missão muito bonita e estou extremamente contente por ter participado dessa ação de cidadania”, disse.
Também estiveram presentes na ação, a titular do Cartório de São Gabriel da Cachoeira, Letícia Camargo Carvalho, e o titular do Cartório Marítimo de Manaus, Alexandre Kunrath.
Parceria
Coordenador da ação e juiz-corregedor auxiliar da CGJ/AM, Rafael Cró, também reforçou a importância da parceria entre o Judiciário e os cartórios para a realização do evento. “Hoje estamos aqui em Rio Preto da Eva, com essa grande quantidade de pessoas, em parceria com a Anoreg/AM, com o objetivo de viabilizar a emissão da certidão de nascimento dessas pessoas. Os registradores civis são todos muito cooperativos e sempre estão à frente de seus cartórios. Hoje contamos com o registrador, doutor Paulo Felberk, titular da comarca de Rio Preto da Eva, a doutora Letícia, e diversos outros registradores que, voluntariamente, vieram até Rio Preto da Eva para auxiliar nesta ação, juntamente com os membros da Anoreg/AM”, afirmou.
A iniciativa envolveu 15 órgãos e mobilizou mais de 150 profissionais desde a fase de planejamento até a execução, com o objetivo de atender a demanda por documentos essenciais, como registro de nascimento, carteiras de identidade e CPF. A ação segue a mesma linha do programa “Registre-se!”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Texto: Anoreg/AM (com informações da CGJ/AM)
Foto: Chico Batata / CGJ/AM
