As serventias tiveram papel central na emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, assegurando um direito básico essencial a esse público vulnerável.
Manaus foi palco de mais uma importante ação de cidadania, com a realização da segunda edição da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, a PopRuaJud. Coordenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o mutirão mobilizou dezenas de instituições e serviços para atender pessoas em situação de rua no Centro Estadual de Convivência do Idoso, no bairro Aparecida, no último dia 14 de novembro.
Os dez cartórios de registro civil de Manaus, em conjunto com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e com Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM), tiveram um papel central na emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, assegurando um direito básico essencial a esse público vulnerável.
A mobilização de público foi viabilizada por organizações como Aliança de Misericórdia e Pastoral do Povo da Rua, que acompanham de perto as demandas das pessoas em situação de rua.
Para Leonam Portela, presidente da Arpen/AM e diretor da Anoreg/AM, a participação dos cartórios foi essencial para a iniciativa. “Estamos unindo esforços a diversos órgãos para proporcionar acesso à documentação básica a um público específico: as pessoas em situação de rua. A emissão da certidão de nascimento é essencial para que os indivíduos possam obter outros documentos, como a nova carteira de identidade civil. Sem os cartórios, esse fluxo não poderia acontecer”, destacou.
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, vice-presidente do TJAM e coordenadora da ação, reforçou a importância da parceria. “Somos muito gratos à Anoreg e à Arpen, que mobilizaram os dez cartórios de Manaus. Sem eles, essas pessoas não poderiam obter RG, CPF ou qualquer outro documento sem o registro civil, que é o primeiro passo”, afirmou.
Os serviços, oferecidos das 8h às 17h, também incluíram assistência jurídica, emissão de documentos e orientações gerais, com o apoio de entidades como a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público Federal e diversos outros órgãos.
Atendimento humanizado e acessível
A titular do 8º Ofício de Registro Civil de Manaus, Larisse Moura, presente na ação, celebrou a oportunidade de atender diretamente a população em situação de vulnerabilidade. “Muitas vezes, essas pessoas têm vergonha de entrar em um cartório ou sequer sabem qual procurar. Aqui, realizamos uma triagem eficiente e encaminhamos cada caso. É muito gratificante sair do espaço físico do cartório e realizar esses atendimentos diretamente nas ruas”, comentou.
A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha ressaltou a eficiência da centralização dos serviços. “Com todos os cartórios reunidos, evitamos que as pessoas precisem ir de um lugar a outro, muitas vezes sem orientação. Esse modelo beneficia não apenas quem vive nas ruas, mas também moradores que aproveitam a oportunidade para resolver pendências documentais”, explicou.
Com ações como o “PopRuaJud Amazonas”, a Anoreg/AM, a Arpen/AM e os cartórios de Registro Civil da capital reafirmam seu compromisso em garantir acesso aos direitos fundamentais, consolidando os cartórios como peças-chave na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Fonte: Anoreg/AM
