O Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil (DRCO/PC) passa a fazer consultas sobre a existência de bens imóveis registrados em nome de investigados, deixando para trás o antigo procedimento, onde as buscas eram feitas de cartório em cartório
Na manhã desta quinta-feira (24.02), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e o Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Estado do Amazonas (DRCO/PC) assinaram um Convênio de Cooperação Técnica que permite o acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (eRIDFT) por parte da repartição de segurança pública.
Na prática, o DRCO passa a fazer consultas sobre a existência de bens imóveis registrados em nome de investigados, deixando para trás o antigo procedimento, onde as buscas eram feitas de cartório em cartório, tornando o processo mais célere. O convênio de cooperação tem a validade de cinco anos e poderá ser ampliado por meio de termos aditivos.
O presidente da Anoreg/AM, David Gomes David, recebeu a comitiva do DRCO para apresentar o sistema. “Fizemos questão de recebê-los para mostrar as potencialidades da Central de Registro de Imóveis que disponibilizamos à população. Nossa equipe técnica fica à disposição para contribuir com um trabalho tão essencial para a sociedade”, pontuou o presidente.
O diretor do DRCO, delegado Rafael da Rocha Allemand, afirma que a parceria chega em boa hora e será útil nos
processos de investigação. “A gente solicita algumas medidas cautelares referente a bens imóveis de pessoas investigadas. Essa parceria com a Anoreg/AM vai agilizar esse trabalho e nos ajudará a concluir as investigações, conseguindo retirar possíveis bens imóveis do patrimônio de investigados”, explicou.
Contribuição para a segurança pública
Em novembro de 2020, a Anoreg/AM também fechou parceria para compartilhamento de dados de registro de imóveis com a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Amazonas. À época, o convênio foi firmado com o então superintendente da PF, delegado Alexandre Silva Saraiva, com o intuito de evitar possíveis fraudes na execução do registro de imóveis.
Fonte: Anoreg/AM
