O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), David Gomes David, participou da solenidade de encerramento da Semana Solo Seguro Amazônia Legal 2026, realizada na última sexta-feira (20), no Centro Cultural Palácio da Justiça, em Manaus.
A mobilização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), alcançou mais de 20 mil cidadãos amazonenses, com ações de regularização fundiária realizadas na capital e em diversos municípios do estado, como Itapiranga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Guajará, Iranduba, Japurá, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã, Tapauá e Urucurituba.
Na ocasião, o presidente da Anoreg/AM se reuniu com o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; com o vice-governador do Estado, Tadeu de Souza; além de outras autoridades que participaram do encerramento da mobilização.
Para o presidente da Anoreg/AM, a atuação dos serviços extrajudiciais é um dos pilares desse processo. “Os registradores de imóveis exercem um papel estratégico na consolidação da regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e efetividade aos direitos de propriedade. A Semana Solo Seguro evidencia a importância da atuação integrada entre instituições e reforça como o trabalho técnico dos cartórios contribui diretamente para a cidadania, o desenvolvimento econômico e a organização do território”, destacou.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ressaltou o amadurecimento da iniciativa e seu alcance na região. “A Semana se consolidou como um grande espaço de articulação institucional e de construção coletiva de soluções para a governança de terras. Isso demonstra a expansão e o amadurecimento da política pública, que já alcança mais de 120 municípios da Amazônia Legal”, afirmou.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, destacou a relevância social da mobilização e os desafios específicos da região. “A singularidade do território amazônico exige soluções que sejam, ao mesmo tempo, juridicamente seguras e socialmente sensíveis. A mobilização interinstitucional observada nesta iniciativa representa um marco de profunda relevância. Cada título registrado simboliza a afirmação da cidadania e o reconhecimento de direitos que, por muito tempo, permaneceram à margem da sociedade, permitindo que famílias passem a usufruir plenamente de direitos fundamentais”, pontuou.
Durante a solenidade, a dimensão social da regularização fundiária também foi evidenciada por relatos de beneficiários. A cidadã Maria Irlei Menezes dos Santos, que recebeu seu título registrado na ocasião, destacou a importância da conquista. “Foram mais de 30 anos construindo com esforço. Hoje, com o título em mãos, posso pensar em financiar minha construção e ter mais segurança. Não é fácil para o trabalhador, mas com essa parceria estou aqui, feliz”, relatou.
A edição 2026 da Semana Solo Seguro Amazônia Legal reafirma o papel da atuação interinstitucional na promoção da governança fundiária e na ampliação do acesso à titulação de imóveis, especialmente em regiões que historicamente enfrentam desafios de regularização.
Texto: Anoreg/AM
Foto: Chico Batata / TJAM