Duas importantes capacitações abriram, na tarde desta segunda-feira (09/06), a programação de palestras da 3ª edição da “Semana Solo Seguro – Favela”, iniciativa nacional que busca impulsionar ações de regularização fundiária em comunidades vulneráveis. As atividades ocorreram no auditório do prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, reunindo delegatários de serventias extrajudiciais, operadores do Direito, estudantes e servidores públicos.
A primeira capacitação teve como tema “O Registrador como Agente Colaborativo na Regularização Fundiária”, ministrada por Aníbal Resende, diretor de Registro de Imóveis da Capital da Anoreg/AM e titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus. A apresentação destacou a atuação do registrador como peça fundamental para viabilizar a titulação de imóveis em áreas urbanas informais, garantindo segurança jurídica às famílias beneficiadas.
Na sequência, a registradora Taís Batista Fernandes, segunda vice-presidente da Anoreg/AM e titular do 2º Ofício de Coari e oficial interina no 2º Ofício de Iranduba, conduziu a palestra “A regularização fundiária nos Municípios de Coari e Iranduba: o Programa Solo Seguro no Amazonas”. Taís compartilhou experiências práticas da aplicação do programa nos dois municípios do interior do estado, apresentando avanços e desafios enfrentados no processo de regularização.
As capacitações fazem parte da programação da Semana Solo Seguro – Favela, que segue até o dia 13 de junho com atividades presenciais e on-line, promovidas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Escola Judicial (EJUD) e Anoreg/AM.
Próximas atividades
A programação continua no dia 11 de junho (quarta-feira), às 14h30, também no auditório do TJAM, com a palestra “Regularização Fundiária e Meio Ambiente”, ministrada pelo doutor Ricardo Tavares, coordenador da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e pela mestre em Direito Thaís Chalub, vice-presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/AM.
O encerramento será no dia 13 de junho (sexta-feira), às 15h, com a capacitação on-line “Políticas Fundiárias no Amazonas: Evolução histórica, ECI e Transversalidade”, ministrada pelo Controlador-Geral do Estado, Jeibson Justiniano, que também atua como diretor da Anoreg/AM.
Compromisso com a cidadania
A Anoreg/AM reforça a importância da participação ativa dos delegatários extrajudiciais na Semana Solo Seguro – Favela. A presença da classe é essencial para consolidar o papel dos cartórios como agentes facilitadores do processo de regularização fundiária, promovendo dignidade, segurança jurídica e cidadania para as populações que mais precisam.
Fonte: Anoreg/AM
