Neste ano, a ação possui foco em pessoas em situação de rua, povos indígenas, população carcerária, refugiados e migrantes.
Teve início, nesta segunda-feira (13), a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se! 2024”, campanha nacional, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca assegurar a emissão de certidões de nascimento a quem ainda não possui, bem como viabilizar a emissão de 2ª via do documento. Com foco em pessoas em situação de rua, povos indígenas, população carcerária, refugiados e migrantes, a ação no Amazonas conta com locais de atendimento na capital, Manaus, e nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga.
Em Manaus, a abertura do evento aconteceu no Centro de Convenções Vasco Vasques e contou com participação da diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Taís Batista Fernandes, representando o presidente da entidade, David Gomes David.
“A certidão de nascimento é um documento essencial na vida de uma pessoa, pois dá acesso a demais documentos, benefícios sociais e possibilita que ela tenha uma existência jurídica viável. A importância da participação dos cartórios nesta ação se dá pelo fato de que os registradores detêm esse acervo de registros em suas serventias. Estamos aqui empregando todo o nosso esforço para que a população tenha acesso mais célere à documentação e, consequentemente, possa usufruir dos seus direitos”, disse a diretora Taís.
Nesta edição, a equipe de colaboradores da Anoreg/AM atua na triagem dos assistidos e no atendimento direto ao público, orientando e viabilizando as segundas vias juntos aos dez cartórios de Registro Civil de Manaus e as demais serventias do interior do Amazonas, conectadas via Central de Informações do Registro Civil (CRC). Outra frente de trabalho da entidade está na distribuição de kits-lanche, entregues à população. Aproximadamente 17 estudantes da Liga Acadêmica de Direito Civil do Amazonas também ajudam nas atividades.
A execução da ação no estado é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), contando com apoio, além da Anoreg/AM, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Amazonas (IEPTB/AM). Mais de 40 órgãos também estão envolvidos no Registre-se!, incluindo Defensoria Pública (DPE/AM), Ministério Público (MPAM), Assembleia Legislativa (Aleam), Polícia Civil (PC/AM), Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária (GRIPJ), Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), entre outros.
O presidente da Arpen/AM e diretor da Anoreg/AM, Leonam Portela, destaca a atuação das entidades na ação. “As associações dos cartórios possuem papel fundamental nesse evento, uma vez que a certidão de nascimento é emitida nesses espaços e é com ela que um cidadão dá início a toda a sua vida civil. Estamos aqui trabalhando juntos e dando suporte aos ofícios de Registro Civil da capital e do interior, para garantir cidadania a todos que nos procurarem”, pontuou Leonam.
A autônoma Maria Elisângela da Silva, de 43 anos, compareceu ao Registre-se! em Manaus e conseguiu emitir a segunda via da sua certidão de nascimento, possibilitando a solicitação do seu RG e de outros documentos. “A pessoa, quando mora na rua, possui dificuldade em tirar a segunda via dos documentos. Eu passei 14 anos na Praça da Matriz. Agora estou sou muito feliz. Obrigado por estarem fazendo isso, emitindo os documentos das pessoas que moram na rua”, agradeceu.
A campanha segue até sexta-feira, dia 17, de 8h às 12h, sendo os dois últimos dias dedicados exclusivamente a demandas de retorno.
Autoridades
A cerimônia de abertura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, acompanhado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, do governador do Amazonas, Wilson Lima, do presidente da Aleam, Roberto Cidade, da juíza corregedora-auxiliar do CNJ, Beatriz Fruet de Moraes, do juiz corregedor-auxiliar da CGJ/AM e coordenador do Registre-se!, Rafael Almeida Cró, entre outras autoridades.
Em seu discurso de abertura, o desembargador Jomar relembrou o caso da ação em 2023, quando um senhor de 60 anos teve acesso à sua primeira certidão de nascimento e agradeceu a todos que participam da campanha. “É nossa obrigação levar cidadania através desse primeiro documento. que é a certidão de nascimento. Agradeço a todos aqueles que, de alguma forma, participam desse evento. Nós estamos reunindo aqui aproximadamente 45 órgãos, todos no sentido de levar a cidadania. Então eu quero agradecer desde o colaborador que está lá fora, atuando na frente, até o doutor Cró, coordenador da ação”, disse o corregedor-geral.
A abertura do Registre-se! 2024 pode ser assistida por meio do canal do TJAM no YouTube.
Fonte: Anoreg/AM
