Em meio à edição 2025 da ação “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cartório da Comarca de Boca do Acre realizou os registros de nascimento tardios de dois indígenas da etnia Jamamadi, sendo de um jovem de 18 anos e de um bebê de um ano, ambos pertencentes à mesma família.
Os registros foram feitos na última terça-feira (24/6) e foram conduzidos pela oficial titular do cartório, Patrícia da Silva Dias do Amaral, e sua equipe, com o apoio logístico de profissionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A iniciativa reforça o compromisso do serviço registral com a inclusão social e a garantia de direitos fundamentais, como o acesso ao nome e à documentação civil básica.
A atuação do cartório local foi reforçada por registradoras que integram o grupo de trabalho do registro civil dentro da ação itinerante. Geiza Matos, oficial titular do Ofício Único de Barcelos e diretora de Direitos Sociais e Cidadania da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), e Letícia Camargo Carvalho, oficial titular do Ofício Único de São Gabriel da Cachoeira, também participam das atividades, contribuindo com sua expertise na promoção do registro civil em áreas de difícil acesso.
“O registro civil é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania. A atuação do Cartório de Boca do Acre, ao garantir identidade jurídica a indígenas da etnia Jamamadi, reforça o papel fundamental dos cartórios como agentes de transformação social nas regiões mais remotas da Amazônia”, disse David Gomes David, presidente da Anoreg/AM,
Com foco especial nos povos originários e comunidades tradicionais da Amazônia Legal, a ação teve início no dia 23 de junho e segue até a próxima sexta-feira, dia 27, nos municípios de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC), oferecendo uma gama de serviços essenciais à população, entre eles a emissão de documentos, atendimento médico e odontológico, mutirão de audiências judiciais e palestras educativas.
Somente em Boca do Acre, são oferecidos 77 serviços gratuitos, com atendimento diário das 8h às 18h, no Ceti Elias Mendes (BR-317, km 4 – Platô do Piquiá). A ação representa uma importante resposta do Estado às necessidades de populações historicamente excluídas do acesso pleno à Justiça e à cidadania.
Fonte: Anoreg/AM
