Regularização fundiária na capital e no interior do estado é pauta de encontro entre a titular da SECT-AM e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas

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Dentre outros temas, dirigentes dialogaram sobre a semana de mobilização “Solo Seguro Amazônia Legal”, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de março do ano corrente.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, recebeu, nesta quinta-feira (29/01), a visita de cortesia da secretária de Estado das Cidades e Territórios (SECT-AM), Renata Queiroz Pinto, e, em breve reunião, reforçaram estratégias conjuntas de favorecimento à regularização fundiária no estado.

No encontro, realizado na sede do Poder Judiciário Estadual, a secretária da SECT-AM informou sobre o cronograma de entrega de títulos de terra, pelo Executivo Estadual, à população da capital neste início de ano, incluindo a que ocorrerá na sexta-feira desta semana, no bairro de Santa Etelvina.

Os dirigentes também dialogaram sobre a programação que vem sendo projetada para a semana de mobilização “Solo Seguro Amazônia Legal”, programada para ocorrer nos dias 16 e 17 de março do ano corrente, na qual estão previstas capacitações técnicas, debates e a entrega de títulos.

Semana de mobilização

Conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, a semana de mobilização “Solo Seguro Amazônia Legal” busca fortalecer, nos estados que compõem a Amazônia, a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.

Neste ano de 2026, conforme programação, a semana nacional de mobilização terá sua abertura oficial realizada em Manaus, sob a coordenação regional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.

Fonte: CGJ/AM

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