Representando a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM), as registradoras civis Taís Batista Fernandes e Geiza Matos participaram, nesta quinta-feira (8), de um treinamento promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) como parte da preparação para a 3ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Em Manaus, a ação será realizada entre os dias 12 e 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques.
A capacitação foi realizada no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital. O público-alvo do encontro foram aproximadamente 250 voluntários, entre universitários de cursos de Direito e servidores do Poder Judiciário Estadual que atuarão diretamente na triagem e atendimento ao público durante a ação.
Durante o treinamento, as registradoras Taís Batista Fernandes (segunda vice-presidente da Anoreg/AM e vice-presidente da Arpen/AM) e Geiza Matos (diretora de Direitos Sociais e Cidadania da Anoreg/AM) compartilharam orientações práticas sobre os procedimentos cartorários que serão aplicados durante o “Registre-se!”. A abordagem teve foco nas emissões de certidões de nascimento e no correto preenchimento de formulários para identificação e triagem dos assistidos, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Além das representantes da Anoreg/AM e Arpen/AM, a capacitação contou com a presença de membros de outras instituições parceiras envolvidas na realização do mutirão, como o Instituto de Identificação do Amazonas Aderson Conceição de Melo (IIACM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), a Receita Federal, a Justiça Itinerante e a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime).
O “Registre-se!” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenada localmente pela CGJ/AM, e tem como principal objetivo ampliar o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. A edição de 2025 contará com a participação de mais de 15 organizações que prestarão diversos serviços gratuitos, incluindo emissão de documentos, orientação jurídica, atendimento na área da saúde e retificação de registros.
Texto: Alan Marcos Oliveira – Anoreg/AM
Fotos: Marcus Phillipe – TJAM