Em Parintins, mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” ocorrerá no período de 19 a 22 de maio.
Nesta semana, nos dias 27 e 28 de abril, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) e a Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas providenciaram a capacitação de profissionais e graduandos que atuarão como voluntários no “Registre-se! – Parintins”.
Aos moldes do mutirão de combate ao sub-registro civil ocorrido em Manaus neste mês de abril, no município de Parintins, o evento está programado para ocorrer no período de 19 a 22 de maio em uma ação que disponibilizará uma gama de serviços à população local, dentre os quais: expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN); emissão de CPF (Cadastro de Pessoa Física); emissão de primeiras e segundas vias de certidões de nascimento; e orientação para retificações (ajustes) de documentos já expedidos.
Em antecipação à realização do mutirão, profissionais da Corregedoria-Geral de Justiça e do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram visita técnica a Parintins nos dias 30 e 31 de março para o estabelecimento de parcerias e providências logísticas. Já nesta semana, foi providenciada a capacitação e treinamento de aproximadamente 100 profissionais e graduandos que atuarão no atendimento ao público durante o mutirão.
A capacitação e o treinamento foram conduzidos pela assessora técnica da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Maria Clara Simonetti Teixeira; pela diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM. Monike Saldanha Antony, com a colaboração do servidor do TJAM lotado na mesma Divisão, Ivan George Cheik Furtado.
As palestras instrutivas foram realizadas no Centro do Idoso Pastor Lessa e reuniram, nos dias 27 e 28 de abril, aproximadamente 100 pessoas, abrangendo servidores da Secretaria de Assistência Social do Município de Parintins e graduandos da Universidade do Estado do Amazonas e da Faculdade Fametro, os quais,na oportunidade, obtiveram instruções acerca do atendimento necessário ao público, abrangendo: etapa de triagem; atendimento específico voltado para a população indígena; instruções sobre a documentação a ser apresentada para a expedição de primeiras e segundas vias de documentos; instruções para atendimentos pelos cartórios, Núcleo de Justiça Itinerante, Defensoria Pública Estadual, Instituto de identificação; dentre outras.
Em Parintins, o mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” será coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, com a colaboração de setores estratégicos do Tribunal de Justiça do Amazonas e de diversas instituições, dentre as quais: a Prefeitura Municipal de Parintins; a Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo; a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação; o Instituto de Identificação Parintins; o Cartório do 2.º Ofício de Parintins; Receita Federal – Unidade Parintins; Defensoria Pública Estadual; Universidade do Estado do Amazonas; Faculdade Fametro e representações de lideranças dos povos indígenas da região.
Nesta semana, além da condução da capacitação de treinamento, em Parintins, a agenda de trabalho dos representantes da Corregedoria-Geral de Justiça e da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM também incluiu reunião com a delegatária do Cartório do 2.º Ofício, Maria de Fátima Barros Barroso para tratar sobre as providências logísticas para a realização de um casamento coletivo de cem casais durante o “Registre-se!”, assim como, reuniões técnicas com a Secretária de Assistência Social do Município, Zélia Cardoso e com a assessora do prefeito municipal Mateus Assayag, Christiane Garcia.
Fonte: CGJ/AM
