De 9 a 13 de junho, o Poder Judiciário do Amazonas promove a 3.ª edição da “Semana Solo Seguro – Favela”, uma mobilização nacional que visa impulsionar ações de regularização fundiária em comunidades vulneráveis. No Estado, a programação contará com palestras e capacitações presenciais e on-line, promovidas em parceria pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e Escola Judicial (EJUD).
A iniciativa é voltada a graduandos (com certificação de horas complementares), gestores públicos, operadores do Direito, delegatários de serventias extrajudiciais, servidores, membros do sistema judiciário e a sociedade em geral. O objetivo é disseminar informações atualizadas sobre a regularização fundiária e fomentar o debate sobre a importância do tema para o desenvolvimento social e urbano.
Abertura oficial e palestras presenciais
A abertura oficial da Semana ocorrerá no dia 9 de junho, a partir das 14h, no auditório do prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (Av. André Araújo, s/n.º). Na ocasião, serão realizadas duas palestras:
- 14h30 – “O Registrador como Agente Colaborativo na Regularização Fundiária”, ministrada por Aníbal Resende, diretor de Registro de Imóveis da Capital da Anoreg/AM e titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus
- 16h – “A regularização fundiária nos Municípios de Coari e Iranduba: o Programa Solo Seguro no Amazonas”, com a registradora de imóveis Taís Batista Fernandes, segunda vice-presidente da Anoreg/AM e titular do 2º Ofício de Coari-AM
No dia 11 de junho, às 14h30, também no auditório do TJAM, será realizada a palestra “Regularização Fundiária e Meio Ambiente”, ministrada por Ricardo Tavares, doutor e coordenador da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e Thaís Chalub, mestre em Direito e vice-presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/AM.
Capacitação on-line
Encerrando a programação, no dia 13 de junho, às 15h, ocorrerá a capacitação on-line com o tema “Políticas Fundiárias no Amazonas: Evolução histórica, ECI e Transversalidade”, que será ministrada pelo Controlador-Geral do Estado, Jeibson Justiniano.
Inscrições abertas
As inscrições para as palestras presenciais dos dias 9 e 11 de junho podem ser realizadas no link:
➡️ CLIQUE AQUI para inscrição nas palestras presenciais
Já para participar da capacitação on-line do dia 13 de junho, a inscrição deve ser feita pelo endereço:
➡️ CLIQUE AQUI para inscrição na capacitação on-line
Participação dos delegatários extrajudiciais
A Anoreg/AM destaca a importância da participação dos delegatários de serviços extrajudiciais nesse evento, que reforça o papel essencial dos cartórios no processo de regularização fundiária, contribuindo para garantir segurança jurídica e cidadania às populações vulneráveis.
(*) Com informações da CGJ/AM
