O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus realizou, nesta terça-feira (26), a entrega de mais 600 títulos de propriedade registrados pelo cartório à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect/AM). Os registros são voltados aos loteamentos Boas Novas e Monte Sinai, ambos localizados no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital, e a reunião para a entrega deles contou com a participação e apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM).
A diretora da Anoreg/AM, Juliana Fioretti, esteve presente na sede do 6º Ofício para acompanhar a entrega dos títulos registrados. “Muitas pessoas procuram os cartórios com o desejo de regularizar suas situações, mas, em muitos casos, estão presas a contratos informais, o que acaba por marginalizá-las. Esse tipo de iniciativa exige a colaboração de diversas frentes, envolvendo múltiplas secretarias e esforços conjuntos. E quando essa regularização acontece, todos saem ganhando: o governo, os municípios, os cartórios e, principalmente, a população”, disse.
Fioretti, que também é tabeliã do 7º Tabelionato de Notas de Manaus, afirma que a demanda da regularização fundiária é percebida também nos Cartórios de Notas. “A quantidade de processos de usucapião que chegam aos cartórios evidencia a dimensão desse problema e a importância de enfrentá-lo. Trata-se de um marco social, uma verdadeira mudança de paradigma que transforma a realidade da cidade”, enfatizou Juliana.
No total, o 6º Ofício de Registro de Imóveis realizou 490 atos de registro voltados ao loteamento Boas Novas, além de 980 averbações de cláusulas restritivas e 490 emissões de certidões. Já para o loteamento Monte Sinai, foram 110 atos de registro, 216 averbações de cláusulas restritivas e 153 emissões de certidões.
O titular do cartório, Aníbal Resende destaca o impacto da entrega desses registros. “Essa entrega representa um avanço significativo para o desenvolvimento do estado. É uma revolução social que promove cidadania e inclusão, ao transformar propriedades informais em patrimônios regularizados. Esse trabalho reflete o compromisso que temos em colaborar com o Poder Público e com a sociedade para construir um futuro mais justo e organizado para todos”, disse Aníbal.
A secretária da Sect, Renata Queiroz, reforça o trabalho em conjunto feito entre o cartório e a secretaria. “O 6º Ofício de Registro de Imóveis é mais um braço da Sect. Agradecemos o empenho e a dedicação de toda a equipe, que trabalhou em conjunto com nossos profissionais para tornar esse projeto possível. Os registros dos loteamentos Boas Novas e Monte Sinai foram realizados por meio de mutirões, com esforços intensificados durante feriados e finais de semana”, explicou Renata.
O juiz-corregedor auxiliar da CGJ/AM, Rafael Cró agradeceu o esforço da serventia. “Em nome da Corregedoria, agradecemos o empenho e a dedicação dos cartórios nesse importante trabalho. É fundamental que continuemos avançando juntos, unindo esforços para atender ao clamor da população por regularização fundiária. A entrega desses títulos representa a realização de um justo e necessário anseio dessas famílias beneficiadas”, frisou
Já o defensor público da DPE/AM, Tiago Rosas, explica que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em pesquisa feita entre 2020 e 2022, 56% de Manaus é ocupada por invasões. “Manaus enfrenta um crescimento contínuo de ocupações irregulares, e nós, que estamos próximos das comunidades, percebemos a realidade de sofrimento dessas famílias. Os cartórios desempenham um papel fundamental nesse processo, viabilizando o registro de imóveis e mostrando sua importante função social. A Reurb [regularização fundiária urbana] é como uma semente valiosa que precisa ser cultivada”, pontuou o defensor público.
Fonte: Anoreg/AM
