Evento aconteceu na capital amazonense e contou com a presença do ministro Luis Felipe Salomão além da entrega de títulos de imóveis.
Na tarde desta terça-feira (29), teve início, no Amazonas, a Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que acontece nos nove estados brasileiros da Amazônia Legal, para a promoção da regularização e o combate à grilagem de terras. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a abertura aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, e contou com debates e seminários, além da entrega de títulos de propriedades dos municípios de Apuí, Coari e Manaus.
O esforço conta ainda conta com apoio das Associações dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), do Pará (Anoreg/PA) e do Brasil (Anoreg/BR), por meio dos cartórios extrajudiciais do Amazonas e demais estados que compõem a Amazônia Legal. As serventias são fundamentais para o projeto Solo Seguro, por garantir a segurança jurídica que só é alcançada após o registro do título devidamente analisado.
“Os registradores possuem papel-chave no processo de regularização fundiária, uma vez que são eles que dão garantia de que as transações imobiliárias estejam baseadas na lei, proporcionando, assim, segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor, além de colocar aquele imóvel no radar do Poder Público”, pontuou o presidente da Anoreg/AM, David Gomes David, que acompanhou a abertura ao lado de sua diretoria. A presidente da Anoreg/PA e diretora da Anoreg/BR, Moema Locatelli Belluzzo também esteve presente na solenidade representando a entidade nacional.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou do evento e disse que estar em Manaus dando abertura ao Solo
Seguro é a concretização de um projeto que impactará a vida das pessoas. “Essa ação era um quadro à espera de um pintor, aqui na Amazônia Legal precisávamos agir com ainda mais pujança, levando em consideração atividades ilícitas como o garimpo ilegal. Me encanta estar aqui por conta da regionalidade, por esta ser a capital do Norte do país e que tem consigo uma simbologia enorme, me sinto gratificado e tenho certeza que o Solo Seguro vai falar por si só”, frisou o magistrado.
Durante o evento, foram entregues registros de imóveis dos municípios de Apuí e Coari, com representantes das prefeituras e dos cartórios participando de forma remota, e de Manaus, presencialmente. Gesy Correa, 57, é moradora do bairro São José, na capital, e foi uma das pessoas que receberam o documento na solenidade. “Eu estava aguardando esse registro há 30 anos e agora eu tenho minha casa. Isso representa a felicidade da minha família pois muitas pessoas desejam alcançar esse sonho e nem todas elas conseguem. Estou muito feliz”, disse.
Segundo o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, a união de instituições e a atividade dos cartórios são capazes de levar ainda mais cidadania à população. “Resolvemos chamar os órgãos institucionais que possuem como meta a regularização fundiária no Amazonas e, com isso, esperamos entregar aproximadamente três mil títulos registrados no estado. Os registros que o cartório expede vão permitir uma cidadania plena ao amazonense que vai usar livremente da sua propriedade”, explicou o desembargador.
Também foram apresentadas as boas práticas do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade do TJAM e houve a assinatura de Termos de Compromisso e Responsabilidade com a Associação Amazonense de Municípios.
A abertura foi realizada paralelamente com o início da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional que será executada durante a semana nas unidades judiciárias e administrativas do TJAM. O resultado dessas visitas e reuniões devem gerar relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas nos setores, contando com recomendações voltadas à melhoria de seu desempenho.
No Amazonas, o projeto Solo Seguro também promoveu audiências públicas e debates como o workshop “Governança Fundiária e Sustentabilidade, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado (CGJ-AM) nos dias 17 e 18 de agosto. A iniciativa reuniu representantes dos Cartórios de Registro de Imóveis do Amazonas, além de membros do Poder Executivo dos municípios com o intuito de capacitar todos os envolvidos em relação à temática, para a efetivação do direito à moradia e à proteção ambiental.
A Semana Solo Seguro segue até o próximo dia 1º de setembro e se repetirá anualmente, sempre na última semana do mês de agosto, em ações desenvolvidas em parcerias com os tribunais de Justiça. Estão previstas, além da emissão dos títulos de propriedade em nome dos ocupantes legítimos em área urbana, identificação, delimitação e titulação em áreas rurais.
Para conferir a solenidade de abertura, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=EdIfnxsbplU
Fonte: Anoreg/AM
