Na Conferência, a delegatária do Cartório Único de Atalaia do Norte, Mariana Almeida de Lima teve a oportunidade de colaborar com a construção coletiva de propostas para o melhor desenvolvimento de políticas públicas para o município.
No último dia 30 de junho ocorreu a “1.ª Conferência Municipal da Cidade de Atalaia do Norte” e o segmento extrajudicial esteve representado no evento pela tabeliã e registradora Mariana Almeida de Lima, delegatária do Cartório Único da Comarca.
Localizado na região do Alto Solimões e distante 1.138 quilômetros de Manaus, Atalaia do Norte é, geograficamente, o município mais ocidental do Amazonas e de acordo com o último levantamento censitário, realizado em 2022, possui 15.314 habitantes.
Ao participar da Conferência, a delegatária Mariana Almeida de Lima colaborou com os debates suscitados e, contribuindo de forma prática, disponibilizou aos presentes uma cartilha com instruções práticas sobre regularização fundiária.
“Recebemos o convite e tivemos a grata satisfação de colaborar com os debates e propostas. De forma prática, o cartório apresentou e divulgou, na ocasião, uma cartilha com instruções sobre a regularização fundiária. O material foi elaborado em linguagem acessível, procurando explicar, com exemplos práticos, os benefícios da regularização. Este material foi produzido com muito critério e disponibilizado para a sociedade pois a cidade está crescendo e a prefeitura está construindo dois novos bairros, sendo necessário que a população compreenda que, ao receberem as casas, a regularização dos imóveis é imprescindível para a segurança jurídica”, afirmou a delegatária Mariana Almeida de Lima.
Para a tabeliã e registradora, a participação na Conferência, foi de suma importância, tanto para a fortalecer a integração com a sociedade e representantes governamentais, quanto para colaborar com a construção coletiva de propostas para o melhor desenvolvimento de políticas públicas.
Conferência
Com o tema “Construindo a política municipal, estadual e nacional: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social” a Conferência ocorreu na Câmara Municipal de Atalaia do Norte contando com a participação expressiva de gestores públicos, de representantes da sociedade civil organizada e da população em geral.
A reunião buscou, dentre outras providências: avaliar e propor diretrizes para a Política de Desenvolvimento Urbano de Atalia do Norte; debater a aplicação do Estatuto da Cidade e da legislação urbanística no município; apresentar proposta de minuta sobre a estrutura legal do Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano da localidade, dentre outras.
Na sistematização dos debates, a Conferência contou com os eixos temáticos: “Regularização Fundiária”; “Habitação e Periferia”; “Saneamento Básico”; “Mobilidade Urbana” e “Estruturação do Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano, em consonância com o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano”.
Fonte: CGJ/AM
