Evento apoiado pela Associação abordou a implementação do sistema que busca compensar emissões de gases de efeito estufa por parte dos agentes emissores.
Na manhã desta quarta-feira (7), o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Cloves Siqueira, participou do seminário “Mercado de Carbono: Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas”, evento apoiado pela entidade representativa dos Cartórios e organizado pela Escola de Contas Públicas do Amazonas, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM).
Realizado no auditório do TCE/AM, em Manaus, o seminário buscou discutir sobre a implementação do mercado de carbono no estado, sistema que permite que empresas, organizações e indivíduos compensem as suas emissões de gases de efeito estufa a partir da aquisição de créditos gerados por projetos de redução de emissões ou de captura de carbono. Na prática, o custo social das emissões é transmitido para os agentes emissores, ajudando a conter o aquecimento global e as mudanças climáticas.
Segundo o vice-presidente Cloves Siqueira, a participação do segmento extrajudicial na discussão do tema possui duas frentes. “Nossa contribuição começa por uma regularização fundiária consistente, pois sem isso os projetos de carbono não prosperam, uma vez que nenhum investidor coloca dinheiro em algo que não tem segurança jurídica. Além disso, temos as próprias ações socioambientais dos delegatários, a exemplo da Rede Ambiental de Responsabilidade dos Notários e Registradores”, destacou, acrescentando que a Anoreg/AM tem sido cada vez mais convocada para contribuir com essas discussões.
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Estado e idealizador do evento, conselheiro Mário de Mello, abriu o seminário e pontuou a importância do debate para a realidade do Amazonas e do mundo. “O mercado de carbono nos apresenta desafios determinantes para a nossa casa comum, que é o planeta. É hora de pensarmos na nossa responsabilidade ecológica e ambiental e falarmos mais sobre soluções possíveis como esta, para mantermos nossa floresta de pé. Nesse encontro plantamos uma semente que pode, deve e vai dar frutos”, disse o conselheiro.
Também estiveram presentes no local, a secretária-geral da Anoreg/AM, Taís Batista Fernandes e o tabelião de notas de Manaus, Jeibson Justiniano.
Na ocasião, foram seminaristas, nesta ordem: a diretora jurídica do projeto Future Carbon Group, Cíntia Donato com o tema “Evolução e oportunidades oferecidas pelo mercado de carbono”; o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema/AM), Eduardo Taveira, com o tema “Mercado de carbono: Legislação aplicável no Brasil e no Amazonas”; e o 2º vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Marcelo Lima Filho, falando sobre regularização fundiária e a segurança jurídica como fatores determinantes para o mercado de carbono e o desenvolvimento sustentável no Amazonas.
Foram debatedores no seminário, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Ruy Marcelo de Mendonça, a mestre em Direito pela University of California, Thais Cohen Chalub e o pós-doutor em Economia Ambiental pela Washington and Lee University, Alexandre Rivas.
O evento foi transmitido pelo canal do TCE/AM no YouTube e pode ser conferido em https://www.youtube.com/watch?v=CTvm9sDIkz0.
Fonte: Anoreg/AM
