TJAM divulga o Calendário Judicial para o ano de 2021

Portaria n.º 2220 que institui o Calendário foi aprovada no Pleno na última terça-feira (17) e publicada no DJe desta quinta-feira (19).

A edição desta quinta-feira (19/11) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) trouxe a Portaria n.º 2220 que institui o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o ano de 2021. Assinada pelo presidente da Corte, Domingos Jorge Chalub, a portaria teve seu conteúdo aprovado na sessão do Tribunal Pleno da última terça-feira (17), e considera o disposto na Resolução n.º 08/2010 – TJAM, a qual estabeleceu o Calendário Judicial do Tribunal, a fim de que as atividades jurisdicionais e administrativas possam ser planejadas com a devida antecedência.

O Calendário Judicial 2021 do TJAM determinou ponto facultativo nos seguintes dias: 15/02/2021 segunda-feira de Carnaval; 17/02/2021, quarta-feira de Cinzas; 04/06/2021 (sexta-feira) – data subsequente ao feriado de “Corpus Christi”; 04/07/2021 (domingo) – data comemorativa da “Instalação do Poder Judiciário no Amazonas”; 06/09/2021 (quinta-feira) – data entre os feriados comemorativos da “Elevação do Amazonas à Categoria de Província” e da “Independência do Brasil”; 11/10/2021 (segunda-feira) –  data que antecede o “Dia de Nossa Senhora Aparecida”; 29/10/2021 (sexta-feira) – data subsequente ao “Dia do Servidor Público”; 01/11/2021 (segunda-feira) – data que antecede o “Dia dos Finados”.

A Portaria registra que os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos pontos facultativos ou feriados ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Patrícia Ruon Stacho e Terezinha Torres

Foto: Igor Braga / Arquivo TJAM