Com sede própria, projetos inovadores e pioneirismo digital, a entidade celebra mais de duas décadas de conquistas e protagonismo na transformação dos cartórios amazonenses. Neste dia 27 de abril de 2025, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) comemora 26 anos de atuação em defesa da classe extrajudicial amazonense. Ao longo […]

No Brasil, direito é garantido por lei e representa um passo importante de reconhecimento de pessoas trans O caso da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que teve sua identidade de gênero ignorada pelo governo americano colocou em evidência as diferenças entre os direitos garantidos às pessoas trans em diferentes países. Nos Estados Unidos, um decreto recente do

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nos procedimentos imobiliários, como desmembramento ou parcelamento de imóveis, e usucapião extrajudicial. O TRT é um documento emitido por técnicos industriais que garante a responsabilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com a exigência de georreferenciamento para a regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário quando o executado em ação trabalhista é um dos herdeiros. Em caso de inexistência de inventário, ressaltou-se que é possível registrar averbações de penhora de direitos hereditários na matrícula dos imóveis que

Introdução A formação dos títulos judiciais, função tradicionalmente atribuída aos escrivães, passa por significativas transformações. O advento de novas tecnologias e a consolidação dos processos judiciais e serviços notariais e registrais eletrônicos – fenômeno acelerado pelas medidas adotadas durante a pandemia da COVID-19 – deu impulso à reconformação dos títulos e à reestruturação dos canais

A live será transmitida ao vivo pelo canal da ANOREG/BR no Youtube na próxima terça-feira, 29 de abril. Dando continuidade à série de encontros ao vivo que detalham os módulos do programa Cartório TOP, chega a vez de mergulhar abordar dois pilares fundamentais para a gestão de excelência: os módulos Avaliação e Sustentabilidade. A transmissão

Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas vai promover em maio a “Semana Nacional do Registro Civil Acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior da cidade de Manaus, poderão participar como voluntários da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Na capital, o evento de atendimento ao público será realizado

Em Manaus, atividades do “Registre-se!” ocorrerão no período de 12 a 16 de maio e acadêmicos voluntários farão jus a certificado de 40 horas de atividade complementar, emitido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior da cidade de Manaus, poderão participar como voluntários da

Imerso no universo dos cartórios, entre averbações e lavraturas, o bacharel em Direito François Thomas Penha, 30 anos, definiu como quer aplicar esse conhecimento no seu futuro profissional: tornando-se tabelião. Para alcançar o objetivo, o primeiro passo é a aprovação no Exame Nacional para Cartórios (Enac). O certame, criado por meio da Resolução CNJ n. 575,

O direito à terra e à moradia digna, anseios fundamentais de grande parte da população brasileira, encontram apoio em iniciativas implementadas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Para disseminar casos de sucesso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a segunda edição do Prêmio Solo Seguro. As inscrições podem ser feitas até 31 de maio em formulário

Candidatas e candidatos inscritos no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem conferir os locais de prova, na página da Fundação Getulio Vargas, instituição que realiza o certame em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A definição dos locais foi publicada nesta segunda (21/4). A prova, que abordará dez disciplinas divididas em 100 questões, será

O levantamento revela como os notários e registradores estão adotando tecnologias para modernizar a gestão e melhorar o atendimento ao público, ampliando a eficiência e a acessibilidade dos serviços. O Raio-X dos Cartórios, levantamento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), trouxe à tona a crescente utilização de tecnologias no setor extrajudicial

O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Um dos assuntos de maior destaque nos últimos anos é a reforma do Código Civil, cujo Projeto de Lei pretende alterar inúmeros dispositivos, muitos deles com repercussão no âmbito das atividades registrais e notariais.

Criado a partir da Medida Provisória nº 759/2016, convertida na Lei nº 13.465/2017, o ONR comemora cinco anos da aprovação de seu estatuto Cinco anos após a aprovação de seu estatuto em 16 de abril de 2020, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) consolida-se como uma das principais iniciativas de modernização

A live será transmitida ao vivo pelo canal da ANOREG/BR no Youtube na próxima terça-feira, 22 de abril. Dando continuidade à série de encontros ao vivo que detalham os módulos do programa Cartório TOP, chega a vez de mergulhar em um dos temas mais estratégicos para a rotina das serventias: o módulo Operação. Com o

As quase 330 mil pessoas que vivem em situação de rua no Brasil são bem mais do que números estatísticos. São seres humanos que carregam sofridas histórias de abandono, tantas vezes pelos próprios familiares, seguem diariamente expostos à fome, ao frio, às diversas formas de violência e, em alguns casos, vivem uma busca incessante por

Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca! Um dos temas do L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil será o georreferenciamento de imóveis rurais. O tradicional “Encontro do IRIB” será realizado pela primeira vez na Região Norte, na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. O

Os Cartórios do Brasil estão reforçando por meio do projeto ELLAS, a divulgação da cartilha da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, iniciativa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). A ação tem como objetivo orientar e distribuir

Uma nova tese sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) vem sendo levada ao Judiciário. Tributaristas argumentam que todas as cobranças feitas pelos estados sem alíquota progressiva, prevista na emenda constitucional da reforma tributária (EC 132/2023), são indevidas. Juízes de São Paulo e Minas Gerais já analisaram ações do tipo, e a revista