O foco da ação é a emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de outros documentos, aos grupos populacionais vulneráveis em Manaus: pessoas em situação de rua, ribeirinhos, povos indígenas e refugiados. Uma menina de 8 anos, moradora da zona rural de Manaus, conseguiu a sua Certidão de Nascimento e, pela […]
O foco da ação é a emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de outros documentos, aos grupos populacionais vulneráveis em Manaus: pessoas em situação de rua, ribeirinhos, povos indígenas e refugiados. Uma menina de 8 anos, moradora da zona rural de Manaus, conseguiu a sua Certidão de Nascimento e, pela
Introdução, noções elementares e contextualização A Lei 8.929/1994, que regulamenta as Cédulas de Produto Rural (“CPR’s”), tem sido objeto de iterativas alterações legislativas. As reformas promovidas pela lei 13.986/2020 (“Lei do Agro”) e também pela lei 14.421/2022 merecem destaques. Esta última teve por escopo alterar diversas leis extravagantes que contemplam disposições normativas acerca do
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O novo podcast vai abordar a história, as novidades, desafios e oportunidades da classe cartorária A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) acaba de lançar o Podcast Papo de Cartório, uma iniciativa que busca trazer informações e debates relevantes sobre o mundo dos cartórios e da atividade notarial e registral. O novo podcast
Anoreg/BR lança o podcast Papo de Cartório Read More »
O novo podcast vai abordar a história, as novidades, desafios e oportunidades da classe cartorária A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) acaba de lançar o Podcast Papo de Cartório, uma iniciativa que busca trazer informações e debates relevantes sobre o mundo dos cartórios e da atividade notarial e registral. O novo podcast
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O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel alugado é a ação de despejo, nos termos do artigo 5º da Lei 8.245/1991 (Lei de Locação), não servindo para esse objetivo o ajuizamento de ação possessória. O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel alugado é a ação de despejo, nos termos do artigo 5º da Lei 8.245/1991 (Lei de Locação), não servindo para esse objetivo o ajuizamento de ação possessória. O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Começou nesta segunda-feira (8/5) a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, em que pessoas em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de obter a segunda via da certidão de nascimento e, com isso, o reconhecimento formal da sua existência. Graças à percepção da dificuldade que é ser alguém cuja presença pode passar formalmente
Começou nesta segunda-feira (8/5) a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, em que pessoas em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de obter a segunda via da certidão de nascimento e, com isso, o reconhecimento formal da sua existência. Graças à percepção da dificuldade que é ser alguém cuja presença pode passar formalmente
Em 16 de março de 2023 foi publicado o Provimento nº 141 da E. Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CN-CNJ – que surgiu com a finalidade de alterar o Provimento nº 37/2014 do CN-CNJ, para atualizá-lo conforme a lei 14.382, de 27 de junho de 2022. Dentre as finalidades,
Em 16 de março de 2023 foi publicado o Provimento nº 141 da E. Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CN-CNJ – que surgiu com a finalidade de alterar o Provimento nº 37/2014 do CN-CNJ, para atualizá-lo conforme a lei 14.382, de 27 de junho de 2022. Dentre as finalidades,
DECISÃO Trata-se da análise do Ofício n. 1831/2023/DG/DIR-ANTT (1477484), por meio do qual o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trata sobre os procedimentos utilizados pelas serventias extrajudiciais no que diz respeito à interpretação do art. 33 do Provimento n. 134/2022 e suas implicações sobre a emissão de procurações destinadas ao transporte internacional
DECISÃO Trata-se da análise do Ofício n. 1831/2023/DG/DIR-ANTT (1477484), por meio do qual o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trata sobre os procedimentos utilizados pelas serventias extrajudiciais no que diz respeito à interpretação do art. 33 do Provimento n. 134/2022 e suas implicações sobre a emissão de procurações destinadas ao transporte internacional
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Comissão da Saúde, que busca conscientizar a população sobre a importância da vacinação. O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem como objetivo sensibilizar a
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Comissão da Saúde, que busca conscientizar a população sobre a importância da vacinação. O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem como objetivo sensibilizar a
A DigiCartório é uma plataforma fácil de usar e totalmente personalizável, que permite que os cartórios criem um site próprio para divulgar as informações necessárias, até mesmo as exigidas pela LPGD, Lei de Acesso à Informação e outras mais, de forma clara, objetiva e acessível. Além disso, a plataforma também permite o uso de ferramentas
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Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais
08/05/2023: Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados Read More »
No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região. O projeto “Cidadania para os Povos Originários”, do Cartório Extrajudicial de Barcelos, no interior do Amazonas, que possibilita às populações indígenas o acesso à documentação básica do cidadão, em especial à Certidão de Nascimento, foi aprovado pela