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Acredite ou não, existe uma pessoa que se chama Adormeciano. Você provavelmente não consegue ninguém com esses nomes exóticos tipicamente brasileiros. Algumas pessoas têm nomes diferentes e fortes, mas uma minoria deve receber a honra da criatividade dos pais. Nas últimas semanas, Danielle Xavier viralizou nas redes sociais pela escolha do nome da filha: Amayomi.

É a primeira vez que a Corregedoria Nacional de Justiça vai a São Gabriel da Cachoeira para uma correição extraordinária. Também é a primeira vez que um juiz do Amazonas finaliza uma cerimônia de casamento coletivo em quatro línguas, sendo três de povos originários. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou da

Voltada para organizações que oferecem serviços notariais e de registro, a ABNT NBR 15906:2021 – Gestão Empresarial para Serviços Notariais e de Registro estabelece requisitos de Sistemas de Gestão empresarial com o intuito de demonstrar a capacidade de serviços notariais e de registros de gerirem seus processos com qualidade, satisfazendo as partes interessadas de maneira

Por Tercio Strutzel* A tecnologia Blockchaimn está modificando drasticamente uma série de funcionalidades e atividades em diversos setores mercadológicos. Dentre tantos novos temas trazidos à pauta pela Transformação Digital, a tecnologia Blockchain é uma que corre pelas bordas. Enquanto metaversos e inteligências artificiais disputam as manchetes de veículos informativos e dominam os feeds de redes

Por Jean Mallmann* Esse pequeno artigo é escrito de forma descontraída e ao mesmo tempo muito séria, tendo como público alvo os estudantes e profissionais do Direito Notarial e Registral que sofrem de TOC. Sim! … Transtorno Obsessivo Compulsivo! Brincadeiras à parte… já é hora de colocar os pingos nos is e minimamente dar nome

Por Maíra de Carvalho Pereira Mesquita* O artigo 4º do Código de Processo Civil de 2015 elencou como norma fundamental o princípio da efetividade processual, ao dispor: “As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa”. Trata-se de norma fundamental que integra o próprio conceito do

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Comissão da Saúde, que busca conscientizar a população sobre a importância da vacinação. O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem como objetivo sensibilizar a

A adequação dos cartórios às leis e normativas voltadas ao segmento extrajudicial é um dos pontos de atenção da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM). Nesse sentido, o especial “Minha Anoreg/AM é 1000: A Melhor do Norte do Brasil” desta semana destaca a plataforma Anoreg+, desenvolvida pela Associação dos Notários e

A Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e protocolada na tarde desta terça-feira, 18 de abril, no Congresso Nacional. A Constituição da Frente Parlamentar foi assinada pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Bacellar e pelo presidente da Frente Parlamentar, o deputado Zé Neto (PT-BA). Também

Os serviços de cartório no Brasil apresentam uma grande importância desde sempre. Inclusive, já eram algo recorrente desde o Brasil colonial, onde se realizavam atos notariais e registrais por meio de Ordenações do Reino. Mas qual é a sua história no Brasil? É importante entender a origem dos cartórios para saber como chegou ao seu atual estado

Por Gustavo Barcellos Farah e Izaías G. Ferro Júnior* Introdução Há muito tempo se reconhece que é direito do ser humano titular certos atributos inerentes à própria condição humana. Dizia-se que o “fogo que brilha na Grécia também queima na Pérsia”, na medida em que os direitos imanentes da pessoa (direitos da personalidade) eram reconhecidos

Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo passivo a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo a partir da contestação feita por um instituto

Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou as principais ações e projetos desenvolvidos pelo órgão em sua gestão, que começou em 2022 e segue até 2024. “Essa é uma oportunidade de prestarmos

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 76, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF Ementa: PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. GANHO DE CAPITAL. FATO GERADOR. DISTRATO. IRRELEVÂNCIA. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. RETIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A promessa de compra e venda de

O corregedor nacional também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração da sala de depoimento especial para crianças e adolescentes, com ênfase na população indígena. No mês em que se prestam homenagens aos povos indígenas em todo o País, o corregedor nacional de Justiça, ministro

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente nesta segunda-feira (17/04) a identidade visual do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis. Intitulada “Registre-se!”, a ação visa garantir a emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável, além de estimular o registro tardio de

Facilitar o acesso a políticas de cidadania para pessoas que tiveram contato com o cárcere. Este é o objetivo da  Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Privadas de Liberdade, lançada  no Rio Grande do Sul. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, é uma parceria