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Os integrantes acompanharam ação itinerante em comunidade indígena, inspecionaram a delegacia do Município e conheceram projetos desenvolvidos em prol dos povos indígenas. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) iniciou este mês as ações da Correição Extraordinária (CE) na Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) que tem o […]

O Serviço Eletrônico de Registros Públicos (Serp) foi regulamentado pelo Provimento nº 139/23 e permitirá a simplificação e unificação dos procedimentos de registro Foi regulamentado pelo Provimento nº 139/23 do Conselho Nacional de Justiça o Serviço Eletrônico de Registros Públicos (Serp), representando um marco importante para a modernização dos cartórios de registro no Brasil. O

Por Andrey Guimarães Duarte* Quais direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas. A sociedade muda rapidamente e nem sempre o Direito consegue acompanhá-la. O tratamento dado pelo Direito aos animais de estimação evoluiu muito nas últimas décadas e algumas antigas soluções dadas pela lei podem até mesmo causar espanto hoje. Outrora, os animais de estimação

A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última recebia pensão alimentícia desde o divórcio consensual em cartório, na condição de dependente econômica. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial da

O número de óbitos cresceu 18,0% em 2021, cerca de 273 mil mortes a mais do que em 2020, totalizando aproximadamente 1,8 milhão e atingindo novo recorde na série: foi o maior número absoluto e a maior variação percentual ante o ano anterior, desde 1974. Já o número de nascimentos caiu 1,6%, uma redução de

Por Leandro Provenzano*  Confira a coluna do Leandro Provenzano, desta quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 O testamento é um instrumento bastante útil e eficaz para dispormos de nossos bens para destiná-los a alguém após a nossa morte. É uma declaração de vontade de deixar determinado bem ou quantia, específica ou não, para alguém determinado.

Por Richard Franklin Mello d’Avila* Por desafogar o atribulado judiciário, este tipo de usucapião caracteriza-se por ser célere, reduzindo as décadas de duração dos processos judiciais para uma solução aproximada de até cinco meses. A usucapião extrajudicial, como o próprio nome indica, é um processo realizado fora da via jurisdicional, ou seja, o procedimento é

Intuito do órgão é verificar a atuação dos serviços notariais e de registro em ações que envolvam os direitos dos povos indígenas na região. Desde o início de fevereiro, o Cartório de São Gabriel da Cachoeira passa por Correição Extraordinária, promovida pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) por meio do Provimento 15/2023, publicado

Certificação atesta que a empresa de soluções de pagamentos para cartórios atende os requisitos legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Parcela Express recebeu o Selo de Certificação de Proteção de Dados. A certificação atesta que a empresa de soluções de pagamento exclusiva para o segmento notarial e registral atende aos requisitos

A Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o projeto que cria o Selo Brasileiro de Desjudicialização. Agora, o texto será remetido à diretoria e ao plenário do Conselho Federal da OAB para deliberação final. A iniciativa tem como objetivo estimular e reconhecer projetos e ações que

O governo espera entregar 2 milhões de habitações até 2026 Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e

Por Fabiano Rabaneda dos Santos* Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em direito de família e sucessões. É inegável que o namoro experimentado na atualidade é pautado por uma margem de liberalidade muito maior que no passado, quando o conhecido namoro à moda antiga se fazia cauteloso e era até mesmo difícil de chegar

PORTARIA SPU/MGI Nº 100, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2023. A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,

PORTARIA Nº 27/2023-CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o evento morte do Senhor Jesus Wildes Farias de Murcia, tabelião titular do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Manicoré/AM, a culminar com a declaração de vacância; CONSIDERANDO

Entrevista foi concedida por Beto Veiga à Rádio Justiça. Para tratar das modalidades e riscos dos investimentos em Fundos Imobiliários (FIs), o programa “Revista Justiça” entrevistou o Advogado, Consultor da área de Direito Bancário, Empresarial, Sistema Financeiro e Defesa do Consumidor Bancário, Beto Veiga. A entrevista foi exibida no quadro Finanças, transmitido pela Rádio Justiça,

Casal permanece junto, passados seis anos, e tem uma filha “Com juiz e policial em serviço não se brinca”. A recomendação dos mais antigos poderia ter livrado um casal de um grande transtorno na hora do casamento. Um vídeo que circula nas mídias sociais mostra o momento em que uma noiva disse “não” de brincadeira

Retomada do programa habitacional será anunciada nesta terça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (14) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, serão entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em

Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização As serventias extrajudiciais de todo o país têm 10 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Provimento n.134/2022

Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal, organiza a primeira “Semana Nacional de Identificação Civil” em abril. O objetivo é garantir a