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Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Acompanhando decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CNJ), diante de sua competência de expedir atos normativos destinados ao […]

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, na tarde desta terça-feira (30/08), durante cerimônia ocorrida na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). A solenidade ocorreu de forma simples e rápida, e contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de

Foram alinhadas comunicações por parte dos cartórios além da implementação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). Na tarde desta terça-feira (30), tabeliães e registradores do Amazonas reuniram-se com representantes da Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional (SE/CDN), departamento vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), para tratar sobre

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, mediante o registro. A decisão foi tomada em julgamento no Plenário virtual encerrado na sexta-feira (26/8). Por

É necessário possuir um certificado digital notarizado Reconhecer firma é um procedimento para atestar a autoria e autenticidade de uma assinatura, e é necessário para dar sequência a diversos processos burocráticos. Antes, era possível reconhecer firma apenas presencialmente em um cartório, mas, agora, através do e-notariado, isso mudou. A ferramenta permite que os usuários tenham uma assinatura digital com

O sistema “Justiça Aberta” permite à sociedade conhecer a realidade das serventias extrajudiciais em todo o País, além de dotar o Conselho Nacional de Justiça de ferramentas para a formulação de políticas de gestão administrativa. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, divulgou,

Por Joelson Sell* Está previsto para o mês de outubro as primeiras emissões do documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. A identificação profissional ficou estabelecida com a promulgação da Lei 14.398, publicada em julho deste ano. A emissão do documento de identidade ficará por conta da Confederação Nacional dos Notários e

Votação e cerimônia de posse da nova diretoria executiva foram realizadas por videoconferência O titular do 6º Tabelionato de Protesto de Curitiba/PR, Rogério Portugal Bacellar, foi eleito presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em reunião eleitoral, realizada nesta segunda-feira (29/08), por videoconferência. A chapa intitulada “União e Ação” foi eleita por

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu, em caráter definitivo, na última quarta-feira (24/08), expediente que tratava do compartilhamento de dados dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais com o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), impondo vedações em virtude da Lei Geral de Proteção de Dados. A decisão se deu a partir

Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição. A Editora Juspodivm disponibilizará em pré-venda, a partir de setembro, a terceira edição da obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha, intitulada “Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB”. Esta nova edição, revista, atualizada e ampliada, está em conformidade com a

Por Gisela Márcia Araújo de Macedo* Para modificar o nome, é necessário ir ao Registro Civil com seus documentos pessoais e pagar o custo do procedimento, que é tabelado por lei, de acordo com a federação. Em 27 de junho deste ano, a lei federal 14.382/22 foi publicada e vem sendo colocada em destaque, uma

Por Andrey Guimarães Duarte* A sociedade moderna tem se caracterizado pela migração das relações humanas para o ambiente virtual, com o uso de novos códigos de linguagem para traduzir o pensamento e perpetuar as relações decorrentes da interação humana. Esse fato tem causado enormes desafios a diversas atividades —e não é diferente com a função

Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO! A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) promoverá, a partir de 12/09/2022, o curso intitulado “Introdução ao Direito Imobiliário”, coordenado por Marcelo Manhães de Almeida e disponibilizado em sua plataforma online. Em virtude da parceria firmada com o Instituto de Registro Imobiliário

Proporcionalmente, Roraima é o estado em que mais bebês receberam apenas o nome da mãe (14% dos nascimentos); São Paulo lidera em números absolutos (17.457) Nos primeiros sete meses deste ano, 100.717 das 1.526.664 crianças nascidas do Brasil foram registradas sem o nome do pai, de acordo com dados do Portal da Transparência do Registro

Por Fernanda de Freitas Leitão* A lei 14.382, que promoveu a alteração na lei 6.015/73, trouxe-nos incomensurável agilidade a todo o procedimento da resolução do compromisso de compra e venda ao permitir a resolução extrajudicial de todo e qualquer compromisso de compra e venda em que os pagamentos não são adimplidos. A nova lei 14.382/22,

Por Andréia Pinatti de Oliveira* O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos quais aplicam-se regras distintas. Isso pode ser verificado a partir de uma análise das implicações advindas da escolha do regime de separação absoluta de bens (também chamada de separação convencional), quando

Com atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Justiça garantiu que uma viúva tenha a declaração de morte presumida do marido sem decretação de ausência prévia. O requerimento foi realizado pela 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital e julgado procedente pela Justiça no último dia 11 de agosto. O

Resumo O artigo aprofunda a discussão acerca dos Fundos de Investimento sob uma perspectiva do Direito Civil, do Direito Notarial, dos Registros Públicos e do Processo Civil, especialmente em razão do fato de essa matéria ter sido inserida no Livro de Direito das Coisas do Código Civil pela Lei da Liberdade Econômica (lei 13.874/2019). Aborda

Reunião tratou de assuntos como o rateio de atos do Registro Civil, o rodízio de atendimento a maternidades, além de tópicos administrativos que podem colaborar com a divulgação de futuros Provimentos. Em continuidade ao ciclo de reuniões realizadas com delegatários dos serviços extrajudiciais, representantes da Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realizaram, nesta terça-feira (23/08),

Entidades representantes dos Cartórios do Amazonas foram agraciadas com o prêmio na categoria “Instituição” por meio da inauguração do Sala de Fisioterapia Tabelião Zeno Veloso. A Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) elegeu a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM) e o Sindicato dos Notários e Registradores