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IBGE pretende usar dados em situações de desastre e busca de vítimas.   O Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletará, a partir do segundo semestre deste ano, dados relativos às coordenadas geográficas de cada domicílio visitado no Brasil. A intenção é que tais dados possam ser utilizados em […]

A parceria permite que a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (DECCOR/PC/AM) passe a fazer consultas sobre a existência de bens imóveis registrados em nome de investigados Na manhã desta segunda-feira (21.03), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (DECCOR/PC/AM) assinaram um Convênio

Premiação tem como objetivo disseminar e incentivar boas práticas de Governança Socioambiental – ESG, em âmbito nacional Participe da 6ª edição do Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental. Iniciativa criada no ano de 2016, conta com a participação de cartórios, empresas e organizações da sociedade civil e tem como objetivo disseminar e incentivar boas práticas de Governança Socioambiental –

PROVIMENTO N. 128 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento

O número ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a maior quantidade de nascimentos no Estado   Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil de Amazonas apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 13.510 mil crianças no Estado foram registradas somente com o nome da mãe na

Proposta adapta o Código de Processo Civil a decisão do Superior Tribunal de Justiça   O Projeto de Lei 4297/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), restringe a penhora de bem indivisível que tenha coproprietário executado. De acordo com a proposta, a penhora ficará sujeita à quota-parte do coproprietário executado, não devendo incidir sobre a

Confira artigo de autoria de Guilherme Andrade Zauli publicado na Revista de Direito Imobiliário.   No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor busca abordar relevantes questões acerca do procedimento extrajudicial de execução da garantia contratual, principalmente no que tange à distinção das fases de consolidação da propriedade e realização dos

Senadores, membros do Conselho Curador do FGTS e da CEF divergem sobre o assunto em audiência pública.   Em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei n. 2.967/2019 (PL), que permite a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de segundo imóvel, ainda que o trabalhador

Em âmbito científico, a gestação é a fecundação do óvulo pelo espermatozoide, dando origem a um novo ser. No ser humano a fertilização ocorre dentro do útero da mulher, que será responsável por gerir o feto durante um período de aproximadamente 40 semanas, que consumará com o nascimento daquele organismo. Mesmo com o avanço da

Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil de Amazonas apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 13.510 mil crianças no Amazonas foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 10% dos recém-nascidos, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram

Dados foram obtidos por meio dos novos módulos do Portal da Transparência do Registro Civil, abastecidos com dados em tempo real   Novos módulos do Portal da Transparência do Registro Civil, abastecidos com dados em tempo real, mostram aumento de Mães Solos e queda nos Reconhecimentos de Paternidade durante a crise sanitária da Covid-19  

Levantamento foi feito pelos Cartórios de Registro Civil do Amazonas.   Um levantamento dos Cartórios de Registro Civil do Amazonas apontou que 13.516 crianças foram registradas sem o nome do pai no Estado nos quase dois anos completos de pandemia.   O número, que representa 10% dos recém-nascidos, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a maior

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem O Projeto de Lei 4456/21, do deputado Carlos Bezerra (MT), revoga do Código Civil a confirmação do testamento particular por testemunhas (artigo 1.878). O testamento particular é escrito pelo próprio testador e assinado por ele mesmo e três testemunhas. Morrendo o testador, as testemunhas

PORTARIA ME Nº 1.683, DE 16 DE MARÇO DE 2022   Cria o Programa Aproxima com a finalidade de regulamentar o disposto no art. 7º da Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021.   OS MINISTROS DE ESTADO DA ECONOMIA E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição que lhes confere o inciso

O reconhecimento da união estável em sede de inventário é possível quando esta puder ser comprovada por documentos evidentes juntados aos autos do processo.   Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a análise de um pedido de reconhecimento de união estável no bojo de

No mês das mulheres, Anoreg-MT destaca a história de uma das muitas mulheres que têm ocupado postos de liderança no agronegócio e que contam com os serviços realizados pelos cartórios   Majoritariamente comandando pelo gênero masculino, o agronegócio tem sido conquistado cada vez mais pelas mulheres em postos de liderança. É o que mostra a

PORTARIA Nº 28/2022-DIREX/PF, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de