A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) compartilha, com os titulares de cartórios amazonenses, a Norma Técnica 01/2022 do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG). O intuito é disseminar informações sobre a Medida Provisória (MP) que busca contribuir para o aprimoramento do ambiente de negócios no país por meio da […]
A partir da coleta de informações e definição de um plano de trabalho, Corregedoria pretende mobilizar prefeituras e órgãos como MPE, TCE, Incra e outros para uma ação colaborativa para impulsionar o registro de imóveis e a regularização fundiária no Amazonas. Na última quarta-feira (02), a Corregedoria-geral de Justiça (CGJ/AM), representada pelo juiz-corregedor auxiliar, Igor
Instituto é representado por Ana Cristina de Souza Maia, membro da CPRI/IRIB e Presidente do CORI-MG. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) foi convidado para integrar a Comunidade PlanHab, grupo que, ao longo de 2022, realizará webinários nacionais e regionais, bem como Oficinas Temáticas para elaboração e debates de estudos técnicos e proposições para a implementação
IRIB é convidado para integrar Comunidade PlanHab da Secretaria Nacional de Habitação Read More »
PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021 estão prontos para serem incluídos na Pauta de Votação. Os Projetos de Lei ns. 2.633/2020 e 510/2021 (PLs), que tramitam juntos e tratam do novo Marco Legal da Regularização Fundiária no Brasil, poderão ser votados ainda no início do ano pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA). Ambos os PLs estão prontos
CRA poderá votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano Read More »
O que acontece quando um bebê nasce durante um voo?Esse tipo de ocorrência não costuma ser tão crítica quanto outras emergências médicas, mas merece a total atenção dos tripulantes para problemas. Sempre caberá ao comandante do avião decidir qual a melhor atitude a ser tomada para que tudo saia da melhor maneira possível. Trabalho de
O que o piloto faz quando alguém nasce a bordo? Qual a nacionalidade? Read More »
Evento online acontece no dia 10 de fevereiro, às 19 horas, no canal da TV Arnaldo, no YouTube As várias formas de atuação no Direito Notarial e Registral serão apresentadas em live promovida no dia 10 de fevereiro, às 19 horas, pela Faculdade Arnaldo com o apoio do IRTDPJBrasil. O evento é gratuito e não
Live vai debater as várias formas de atuação do Direito Notarial e Registral Read More »
Certidões no formato digital têm a mesma validadade jurídica que os documentos convencionais em formato físico. Com a mesma validadade jurídica que os documentos convencionais em formato físico, as segundas vias de certidões no formato digital também estão disponíveis para as pessoas hipossuficientes que procuram pela Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) com o intuito
PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021 estão prontos para serem incluídos na Pauta de Votação. Os Projetos de Lei ns. 2.633/2020 e 510/2021 (PLs), que tramitam juntos e tratam do novo Marco Legal da Regularização Fundiária no Brasil, deverão ser votados ainda no início do ano pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA). Ambos os PLs estão prontos
CRA deve votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano Read More »
Delegatários aprovados em concurso público e que tenham interesse em atuar como interinos devem requerer sua participação na seleção no prazo de 15 dias. Foi tornada pública nesta sexta-feira (28) pela Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) a abertura de edital destinado a delegatários que foram aprovados em concurso público e que tenham interesse em
29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans no Brasil. A data foi criada para promover reflexões sobre a cidadania das pessoas travestis, transexuais e não-binárias. Assim como a participante do Big Brother Brasil 22, Linn da Quebrada modificou os documentos pessoais (inclusive a certidão de nascimento), qualquer pessoa no Brasil pode alterar
Aprenda como mudar nome e gênero na certidão de nascimento Read More »
Em 2021, o país registrou um aumento de 35% no total de documentos apostilados pelos cartórios brasileiros, chegando ao número de 1,638 milhão. Com o resultado, o número total de documentos apostilados desde agosto de 2016, quando a Resolução 228 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu os responsáveis pelos cartórios extrajudiciais como autoridades competentes para
Em seis anos, cartórios fizeram mais de 8 milhões de apostilamentos no Brasil Read More »
Sistema que integra as unidades de Registro de Imóveis do país atende ao Provimento 124/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) divulga, aos registradores de imóveis, o Manual de Integração dos Cartórios ao Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), de gestão do Operador Nacional
CLIQUE AQUI e acesse o documento na íntegra ou leia abaixo EDITAL Nº 11/2022-CGJ/AM A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas baixar provimentos e instruções necessários ao bom funcionamento dos
Retificações das Tabelas de Emolumentos foram determinadas por decisão da corregedora-geral de Justiça, considerando a Lei Complementar Estadual n.º 223, de 22 de dezembro de 2021, que as alterou. Por meio do Provimento 411/2022, divulgado nesta semana, a Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) oficializou a retificação das Tabelas de Emolumentos Cartorários das Serventias Extrajudiciais
Com intuito de combater o sub-registro em Manaus, a Arpen/AM, através de seu Presidente, Leonam da Costa Portela, se reuniu no Hospital Rio Amazonas, com o Diretor Rondinelli Moreira Matos e a Gerente de Enfermagem Mirna Silva Souza e Sousa para celebrar o Termo de Acordo de Cooperação Técnica para implementação das unidades interligadas, o
Arpen/AM celebra Termo de Cooperação com unidade de saúde da capital Read More »
Considerações iniciais Em um país como o Brasil, que é dotado de vasto espaço geográfico e que tem na sua Constituição (art. 170) a adoção do sistema econômico capitalista, as questões imobiliárias apresentam-se em profusão, e sempre com papel de destaque. Apesar do plano social atualmente manifestar um vasto campo caracterizado pela imaterialidade
Artigo – Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (Parte I) Read More »
Em relação ao Direito Civil Imobiliário e Notarial, há aspectos práticos a serem discutidos como o registro em cartório como uma unidade autônoma, respeitando o princípio da unicidade matricial. Após a Segunda Guerra Mundial, a crise econômica e social na França deixou muitos proprietários de hotéis em grande risco de falência e estes optaram por
Artigo – A economia compartilhada e a multipropriedade Read More »
Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe O Projeto de Lei 2919/21 autoriza os pais a revisar os nomes dos filhos no registro de nascimento por até 45 dias. Nos
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro Read More »
Direito Imobiliário: Questões de impacto na advocacia Evento online 31/01 segunda-feira 9h às 12h30 Programação Coordenadores Palestrantes Inscreva-se Um time de especialistas debate as questões de impacto na advocacia dentro do Direito Imobiliário. Programação Direito Imobiliário: Questões de impacto na advocacia Coordenadores: Alexandre Gomide Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista
A publicação compila objetivo, período, instauração e outros detalhes do processo, contendo, também, relação de documentos necessários. CLIQUE AQUI e acesse o documento na íntegra Fonte: DJE TJAM