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Márcia Santiago – titular do Ofício Único de Careiro – relata sua trajetória até chegar no segmento extrajudicial e descreve sua experiência em serventias do estado. Em nova edição do especial “Perfil de Delegatários”, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) conversa com Márcia Madalena dos Santos Santiago, de 55 anos, […]

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Titular do 2º Tabelionato de notas de Sacramento/MG desde 2002, Samuel Araújo conversa com a Academia Notarial Brasileira sobre seu livro recém-lançado, “A Santa Sé como um estado e proprietária de imóveis no Brasil”, obra que traz a debate as características da pessoa jurídica da “Santa Sé” e como as mesmas influenciam na realização de

Projeto foi votado hoje pela manhã e seguirá para CAE. Ocorreu hoje a votação pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) do Projeto de Lei do Senado n. 465/2016 (PLS), de autoria do Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que altera as Leis ns. 11.977/2009, 6.015/1973, 11.952/2009, 11.483/2007, 6.766/1979, 10.931/2004 e 12.024/2009, buscando, em síntese, estabelecer adequações operacionais no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), além de modificar aspectos

O Inteiro Teor, programa do TRF1 produzido pela Assessoria de Comunicação Social, vai ao ar na TV Justiça neste fim de semana, trazendo edição sobre união estável e conta conjunta. A união estável registrada no cartório, como declaração pública ou particular, pode facilitar o acesso a direitos, como pensão por morte, além disso, o companheiro

O PL altera o CPC para permitir o procedimento extrajudicial, hoje vedado pela legislação em separações que envolvam menores e nascituros. Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo que tenha filhos menores ou que a mulher esteja grávida. Esta é a opinião do

Capacitação do Apostilamento do Provimento nº 119/2021 do CNJ é realizada pela ENNOR. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) estão oferecendo gratuitamente o Curso do Apostilamento: Provimento nº 119/2021 do CNJ. O curso realizado na modalidade EAD – Educação a Distância, tem como

Por Lívia Cristine Butinhão O casamento é um momento extremamente feliz para o casal apaixonado, são dias de planejamento para que a festa saia perfeita e seja um dia mágico. Acontece que, além da parte do planejamento da data, da festa, do novo lar, é muito importante que o casal converse e defina sobre a

Nessa terça-feira (30/11), foi implantado o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC) em Goiás. O Estado é o primeiro do Brasil a implantar oficialmente o serviço, que oferece o atendimento virtual por todos os cartórios de registro de imóveis pela internet. O SAEC é previsto no Provimento n. 89/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento. A Corregedoria-geral de Justiça (CGJ/AM) divulgou o Provimento nº 408/2021 regulamentando a possibilidade de cancelamento administrativo de hipoteca após o transcurso do prazo de 30 anos. O ato normativo orienta os cartórios do Amazonas sobre o possibilidade do procedimento e passa

Miguel e Helena são os nomes mais colocados em bebês durante o ano de 2021. Pais e mães brasileiros estão escolhendo cada vez mais nomes internacionais para seus bebês, e Noah e Ayla são os maiores representantes dessa preferência. É o que mostra a tradicional análise feita pelo BabyCenter Brasil, a partir do levantamento dos

O bom senso deve prevalecer, mas saiba o que diz a legislação brasileira Quem nunca se divertiu ao escutar nomes bem esquisitos de pessoas cujos pais, sem nenhuma noção, registraram em cartório? Há vários exemplos como Esparadrapo Clemente de Sá, Janeiro Fevereiro de Março Abril, Pacífico Armando Guerra, Rolando Escada Abaixo, entre muitos outros. Mas será

Pouco mais de um mês após o lançamento, quase um milhão de documentos já foram transmitidos usando o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), um dos maiores sistemas eletrônicos de tramitação de documentos entre os cartórios, conduzido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e fiscalizado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A tecnologia vem transformando as etapas de registro e identificação de pessoas no mundo todo e, no Brasil, oferece melhorias significativas para prestação de serviços públicos essenciais para a população. Prova disso é que a primeira tecnologia do mundo capaz de realizar a identificação neonatal por meio da biometria da orelha está sendo desenvolvida em

A busca por agilidade e simplificação nas relações privadas, com a substituição do papel por alternativas mais dinâmicas e sustentáveis, levanta questionamentos quanto às modalidades de assinatura eletrônica válidas no Brasil. A popularização da tecnologia da informação e da comunicação eletrônica, que ocorreu nos últimos vinte anos em escala e velocidade nunca antes vista, tornou

O Superior Tribunal de Justiça terá em pauta na próxima quinta-feira (2/12), em sessão extraordinária da 4ª Turma, um caso que pode representar o ápice das discussões sobre retificação de nome civil, numerosas e tão variadas na corte: a possibilidade de alteração que faça o RG coincidir com o nome artístico de uma pessoa. O

O sistema registral é complexo, tendo o Brasil adotado o modelo do Título-Modo, tornando a atividade do registrador extremamente técnica, na medida em que precisa coordenar três princípios fundamentais, a saber: disponibilidade, continuidade e especialização que, entre tantos outros, são de extremo rigor formal. Ao não adotar o modelo da abstração e da separação, tão

Em sua 17ª edição, iniciativa que conta com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, avaliou unidades inscritas de todo o País em 10 critérios, qualificando-as nas categorias Rubi, Diamante, Ouro, Prata e Bronze Com a premiação de seis Cartórios do Amazonas, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou nesta quinta-feira (25)

Muito embora a temática proposta tenha causado receios, é inegável que traz à tela um relevante debate acerca da importância do registro civil e suas implicações no dia a dia da população. No dia 21 de novembro, domingo, foi realizado em todo o país a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 –