Material integra o projeto Cartório Plural e orienta serventias extrajudiciais na construção de um atendimento mais justo, inclusivo e alinhado à legislação brasileira A ANOREG/BR lançou a cartilha “Atendimento sem discriminação racial nos Cartórios”, um material que reforça o compromisso dos Cartórios brasileiros com a promoção da igualdade, da dignidade humana e do acesso universal aos […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa que busca reconhecer e incentivar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural em todo o país. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de março. Podem participar projetos já implementados há pelo menos
Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026 seguem abertas até 31 de março Read More »
As inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) encerram-se no próximo dia 23, às 16h. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), onde estão disponíveis o edital, orientações para envio de documentos, regras de participação e informações sobre políticas afirmativas, isenção de taxa e atendimento especial. A
Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios terminam no dia 23 Read More »
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), David Gomes David, participou da solenidade de encerramento da Semana Solo Seguro Amazônia Legal 2026, realizada na última sexta-feira (20), no Centro Cultural Palácio da Justiça, em Manaus. A mobilização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada regionalmente pela Corregedoria-Geral
O Operador Nacional de RTDPJ passa a contar com uma nova integração tecnológica com o Operador Nacional do Registro Imobiliário (ONR). A novidade permitirá que a Central ONRTDPJ receba pedidos do sistema SEIC, ampliando o fluxo de demandas de notificações extrajudiciais em âmbito nacional. Com a implementação, os pedidos enviados pelo SEIC chegarão à central
Os cartórios de registro de imóveis lançaram um portal que reúne dados de 84 milhões de propriedades em todo o país e permite localizar bens a partir do CPF ou CNPJ do titular. A ferramenta chega às vésperas do início da declaração do Imposto de Renda e promete facilitar o acesso a informações exigidas pela Receita Federal do Brasil.
Cartórios lançam portal que localiza dados de 84 milhões de imóveis no país Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para desmembramento de parte de um município a fim de incorporá-la a outro contíguo. Segundo o texto, a decisão dependerá de estudo de viabilidade e de plebiscito envolvendo as populações dos dois municípios. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rafael Simoes
Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios Read More »
Ação será realizada de 13 a 17 de abril, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com foco na ampliação do acesso à documentação civil básica. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) instituiu, por meio da Portaria nº 109/2026, a realização da Semana Nacional do Registro Civil 2026 no estado. A ação acontecerá entre os
Portaria da CGJ/AM institui Semana Nacional do Registro Civil 2026 em Manaus Read More »
Altera a Instrução Normativa n° 24, de 12 de agosto de 2025, que estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais de domínio público com fins de regularização fundiária, por meio da Doação Voluntária, Doação Antecipada, Doação para Compensação de Reserva Legal, Doação com fins de Compensação Florestal
A inadimplência no Brasil virou um ruído de fundo constante, e caro. No fim de 2025, o país fechou o ano com 80,6 milhões de pessoas inadimplentes (recorde) segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas no Brasil. No início de 2026, o mesmo levantamento apontou 81,3 milhões de consumidores com débitos negativados, somando
Protesto de Títulos: a ferramenta que impulsiona a economia e reduz a inadimplência Read More »
Crônica por Rainey Marinho, presidente do IRTDPJBrasil e do ONRTDPJ Dizem que São Patrício expulsou as serpentes da Irlanda. Que caminhou de ponta a ponta naquela ilha fria, sozinho no começo, acompanhado depois, e que onde pisava o chão ficava limpo. Não de sujeira, de medo. De desordem. De tudo aquilo que rasteja no escuro
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) convoca seus associados e associadas para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 27 de março de 2026, na sede da entidade, em Manaus. Na ocasião, serão apresentados o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas da Diretoria referentes ao exercício
Anoreg/AM convoca associados para Assembleia Geral Ordinária no dia 27 de março Read More »
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) participou, nesta terça-feira (17/03), do Painel 3 do “Solo Seguro Convida”, com o tema “A atuação dos Serviços Extrajudiciais na Regularização Fundiária”. A iniciativa integra a programação voltada ao fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária no estado. No painel, a entidade foi representada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a migração do Sistema Justiça Aberta para uma nova plataforma. A versão atualizada do sistema, que permite a consulta de dados sobre a produtividade em cartórios de notas e de registros, já está disponível para a inserção de informações referentes à arrecadação e à produtividade dessas unidades em todo
CNJ conclui migração do Sistema Justiça Aberta para nova plataforma Read More »
O Código Civil em vigor no Brasil data de 2002. Devido às grandes mudanças ocorridas nas relações sociais e familiares nas últimas décadas, está em discussão no Senado um projeto de reforma do código que busca tirar do atraso os dispositivos referentes à família (PL 4/2025). Entre as novidades dessa ampla modernização, estão os divórcios
Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, deu uma liminar a um homem e sua empresa para que um banco se abstenha de
Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Read More »
Material reúne orientações práticas, modelos de documentos e diretrizes técnicas para auxiliar os registradores civis na adequação às novas exigências de segurança da informação estabelecidas pelo CNJ. O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) disponibilizou aos registradores civis de todo o país o Guia Rápido de Implementação do Provimento nº 213/26, um material
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) participou, na manhã desta segunda-feira (16/03), da solenidade de abertura da edição 2026 da Semana Solo Seguro Amazônia Legal, realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus. A programação integra a mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a 20 de março nos nove estados que
Solo Seguro Amazônia deve regularizar quase 18 mil títulos de propriedade Read More »
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta semana, o Provimento n. 216/2026, que estabelece diretrizes nacionais para o processamento de pedidos de recuperação judicial e falência de produtores rurais. A norma, assinada pelo corregedor nacional, Ministro Mauro Campbell, visa uniformizar a atuação dos juízos em todo o país, trazendo maior segurança jurídica para um setor vital
Corregedoria Nacional unifica regras para recuperação judicial de produtores rurais Read More »