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Campanha nacional Sinal Vermelho conta com mais de 90 Cartórios amazonenses para prestar auxílio discreto e sigiloso às mulheres em situação de vulnerabilidade Os 98 Cartórios amazonenses agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A partir desta segunda-feira (25.10), todas as unidades do estado integram a campanha Sinal Vermelho, que tem

Escola municipal Santo Antônio recebeu os serviços da serventia extrajudicial Na última sexta-feira (22), o Cartório Único de Barcelos, município amazonense localizado a 401 quilômetros de distância de Manaus, realizou a primeira ação do projeto Cidadãozinho, na escola municipal Santo Antônio. Foram feitos serviços voltados ao Registro Civil de Pessos Naturais, como solicitação de segunda

Os próximos passos do Grupo de Trabalho são a apresentação do relatório, no dia 25 de outubro, e no dia 08 de novembro acontece a votação do parecer.  Com o final das Audiências Públicas feitas pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registros e Custas Forenses, na Câmara dos Deputado, em Brasília, foi realizada, no último

Campanha criada pela AMB e CNJ se tornou lei em mais de 15 estados brasileiros. Com o slogan “Para a vítima basta um X na mão. Para o cartório basta uma ligação”, a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançou na tarde de quinta – feira, 21 de outubro, em uma Live pelas

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) informa que está participado da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo é incentivar denúncias por

Provimento 403/2021 está temporariamente suspenso, até ulterior deliberação da Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas. A Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) alerta os cartórios de registro civil de pessoas naturais sobre a suspensão temporária do Provimento 403/2021. O referido Provimento, publicado no último dia 13 de setembro e cujas regras entrariam em vigor 30 dias

ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 02/2021 Extinção da EIRELI CONSIDERANDO que o INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL –IRTDPJBrasil é entidade de classe legitimamente reconhecida pelos poderes constituídos para representar os 3.371 (três mil trezentos e setenta e um) serventias extrajudiciais que possuem atribuição de Registro de Títulos e Documentos

Compradores de imóveis têm recorrido ao Judiciário para fazer valer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral, que confirmou o pagamento do ITBI somente no registro do bem em cartório. As decisões anulam multas aplicadas por prefeituras ou determinam, de forma preventiva, a cobrança apenas no momento definido pelos ministros. Apesar de o

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A PEC também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Por acordo entre as lideranças, foram votados os dois turnos na

Representante institucional das associações estaduais de registradores, Registro de Imóveis do Brasil (RIB) cria campanha para valorização e reconhecimento da atividade registral O sistema de Registro de Imóveis e Propriedades brasileiro completa, nesta quinta-feira (21), 178 anos de existência. O marco temporal é a assinatura da Lei nº 317, de 21 de outubro de 1843, que estabeleceu o Registro Geral de Hipotecas e deu início à criação do atual sistema de registro de propriedade no país. Para celebrar

NOTA TÉCNICA O art. 25 da Lei federal 14.206, de 27/09/2021, introduziu o art. 42-A na Lei federal 8.935, vazado nos seguintes termos: Art. 42-A. As centrais de serviços eletrônicos, geridas por entidade representativa da atividade notarial e de registro para acessibilidade digital a serviços e maior publicidade, sistematização e tratamento digital de dados e

AVERBAÇÃO CAUTELAR. DECISÕES E EFEITOS SOBRE TÍTULO REGISTRADO. A averbação cautelar prevista no art. 167, II, 12 da LRP busca prevenir terceiros adquirentes de eventual ação anulatória que contaminaria a aquisição (Art. 167, II, n. 12 da LRP). Introdução Nesta seção oficinal do Migalhas Notarias e Registrais, criada pelo professor Carlos E. Elias de Oliveira,

*Igor França Guedes Após muitos anos de trabalho, com a soma de esforços provenientes de diversas instituições, um sonho começa a sair do papel e ganhar formas no mundo real, marcando o mês de setembro na história do registro de imóveis no Brasil. Foi nesse mês que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o

A live acontecerá através das contas oficiais do Instagram e do Youtube da associação. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) aderiu à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, inciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ações práticas e institucionais no combate a esse crime que cada

Procedimento assegurado com blockchain permite que assinaturas em documentos sejam reconhecidas por meio da plataforma nacional e-Notariado Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância. Lançado nesta segunda-feira (18.10),

Portais do Amazonas repercutiram dados levantados pela Anoreg/AM, pelos quais foi constatado que ao menos 271 crianças de até seis anos de idade no Amazonas ficaram órfãos de um dos pais vítimas da Covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. As informações foram levantadas com base no cruzamento entre

Levantamento realizou o cruzamento entre registros de nascimentos e de óbitos com base no CPF, emitido pelos Cartórios desde 2015 diretamente nas certidões de nascimento Ao menos 271 crianças de até seis anos de idade no Amazonas ficaram órfãos de um dos pais vítimas da Covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação e manteve a sentença que julgou procedente a ação de busca e apreensão de uma motocicleta, objeto de contrato de alienação fiduciária por motivo de inadimplência da ré no pagamento do montante de R$11.020,17. A apelante defendeu que

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no Código Civil. Na comunhão universal de bens, todos os bens