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A Excelentíssima Senhora Doutora Naia Moreira Yamamura, Juíza Corregedora Permanente da Comarca de Canutama/Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 192/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições ordinárias anuais nas serventias extrajudiciais das Comarcas do Interior do […]

Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Rodrigo Capez concede entrevista ao Irpen/PR e fala sobre o termo de cooperação técnica para a elaboração do material informativo sobre casamento civil Em junho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que prevê que os cartórios de Registro Civil do Brasil ofereçam um material informativo

Confira a documentação necessária para formalizar a compra e quais as consequências de não providenciar a regularização imediatamente ao fechar o negócio A urgência e o modelo da regularização imobiliária têm nuances, mas sua função é a mesma: garantir a legalidade da posse ao atual detentor da propriedade. Ou seja: quando se compra uma casa,

A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica “Relate” e a Universidade de Worcester (Reino Unido). Entre os entrevistados, 8% afirmaram que, durante o isolamento, perceberam que o relacionamento tinha

A multiparentalidade e o seu reconhecimento trouxe grandes avanços no Direito de Família, pois amparou aqueles que não se vinculam à figura familiar com base apenas na consanguinidade, tendo em vista que hoje os tribunais já reconhecem o conceito de família no sentido latu sensu, ou seja, vinculado por afinidade. De forma simplória, a multiparentalidade

Victor Calíope de Aguiar já esteve à frente da serventia de Benjamin Constant e, agora, atua no 1º Ofício de Coari Dando continuidade à série de entrevistas “Perfil de Delegatários”, a Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) conta a história de Victor Calíope de Aguiar, de 35 anos, titular do 1º

A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre  outros fundamentos: o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.  A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), por meio de ofício, solicitou a todos os cartórios e demais serventias extrajudicias do Amazonas que informem os procedimentos que têm adotado

O Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia) da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), já está disponível. AS INSCRIÇÕES SÃO GRATUITAS E DEVEM SER REALIZADAS AQUI. Com carga horária de 10 horas/aula, o curso é realizado pela plataforma de Ensino à Distância (EaD) da Ennor, e pode ser acessado a qualquer

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) informa que a empresa Conceitus Gestão Empresarial & Pública é a nova empresa parceira do Clube de Serviços. Com uma atuação inovadora, a Conceitus revela práticas de gestão diferenciadas e específicas para as necessidades de cada organização onde executa seus serviços. Sobre o Clube de Serviços

Cartilha é um convite ao entendimento e à desmistificação a respeito de conceitos equivocados sobre os cartórios. Clique aqui e acesse o documento. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) juntamente com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lançou nesta semana uma cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileiros. O

Fonte: G1 Amazonas / Rede Amazônica Link: https://globoplay.globo.com/v/9842117/  

Após a Constituição Federal de 1988 muitos juristas têm substituído o termo Cartório Extrajudicial por Serventia Extrajudicial, com a afirmação de que a Carta Magna mudou o nome deste Instituto. Entretanto, faz-se necessária uma análise hermenêutica em relação a este tema, que foi objeto de um artigo meu durante o Doutorado em Direito Constitucional na

Uma vez aprovado(a), candidato(a) selecionado(a) poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou a abertura de um certame simplificado direcionado a delegatários aprovados em concurso público interessados em exercer a função de interino no Cartório Extrajudicial do Único Ofício de Barreirinha (município distante

Esta é a segunda parte do artigo, em continuação ao que foi publicado na semana passada na Coluna Migalhas Notariais e Registrais.   Experiência em outros países  Para uma visita no sistema notarial e de registro em outros países, focaremos em duas especialidades: a do notariado e a do registro de imóveis. Inevitavelmente, diante das restrições

Paulo Henrique Felberk de Almeida, titular do Cartório de Rio Preto da Eva, fala sobre o papel da entidade em sua chegada à unidade e fala sobre sua trajetória e seus desafios à frente de um cartório no Amazonas Dando continuidade à série de entrevistas “Perfil de Delegatários”, a Associação de Notários e Registradores do

Formação dos setores foi feita durante a primeira reunião da nova diretoria realizada nesta sexta-feira (03.09) Na manhã desta sexta-feira (03.09), a Associação dos Notários e Registradores do Estado Amazonas (Anoreg/AM) instituiu a criação de suas Coordenadorias, que vão atuar como núcleos de gestão e desenvolvimento de ações da instituição. A formação dos setores foi

O Acordo de Paris é um tratado resultante de uma Convenção-Quadro da ONU- Organização das Nações Unidas. Seu único objetivo é reduzir o aquecimento global, considerado o maior desafio para a humanidade neste século. Em 2015 ele foi ajustado entre 195 nações e já em 2016 chegou à redação final. 55% dos países, responsáveis por

A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que confirma o previsto no Provimento n. 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, foi emitido em resposta à Consulta n. 0000617-86.2020.2.00.0000, encaminhada pelos núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e de Cidadania e Direitos