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Cacique Web: Conheça a história da plataforma que levou tecnologia aos Cartórios do Amazonas

Lançado em 2014, o software de Gestão Notarial e Registral foi criado para facilitar o acesso aos dados cartorários e a troca de informações entre as serventias A plataforma Cacique Web completa, em setembro, sete anos de criação e, por este motivo, a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) dá início à uma […]

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Cloves Siqueira recebe o título de Cidadão do Amazonas pela Assembleia Legislativa do Estado

Homenagem ao diretor da Anoreg/AM atende ao Projeto de Lei 173 de 2018 e reconhece vida dedicada à prestação de serviços à população amazonense A tarde desta quinta-feira (08/07) foi marcada pela solenidade de entrega do título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) ao diretor da Associação dos Notários e

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LGPD: Quem são os agentes de tratamento de dados?

Por Joelson Sell Mais de nove meses após entrar em vigor, empresas, órgãos públicos e cidadãos brasileiros ainda colecionam uma série de dúvidas a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação as funções exercidas por aqueles que serão responsáveis pelo tratamento das informações. No final do mês passado, a Autoridade

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Conjur – STF valida lei que cria fundo para custear serviços gratuitos de cartórios

O Supremo Tribunal Federal validou lei que criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam). Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou improcedente a ADI 5.672, seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Na ação, a Procuradoria-Geral da República questionava a Lei

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Clipping – Imprensa repercute dados sobre o aumento na emissão de testamentos no Amazonas

Cartórios de Notas do Amazonas registram o maior número de testamentos da história A Crítica – https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/cartorios-de-notas-do-amazonas-registram-o-maior-numero-de-testamentos-da-historia  D24h – https://d24am.com/amazonas/cartorios-de-notas-do-amazonas-registram-o-maior-numero-de-testamentos-da-historia/ Maloca – https://portalmaloca.com/cartorios-do-amazonas-registram-maior-numero-de-testamentos-da-historia/ Pawe News – https://pawenews.com/cartorios-de-notas-do-amazonas-registram-o-maior-numero-de-testamentos-da-historia/ Amazonas Atual – https://amazonasatual.com.br/amazonas-tem-maior-numero-de-testamentos-da-historia-no-periodo-de-cinco-mesesamazonas-tem-maior-numero-de-testamentos-da-historia-no-periodo-de-cinco-meses/ Em Tempo – https://d.emtempo.com.br/amazonas/312117/cartorios-do-am-registram-o-maior-numero-de-testamentos-da-historia Manaus Alerta – https://manausalerta.com.br/cartorios-de-notas-do-am-registram-o-maior-numero-de-testamentos-da-historia/

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Provimento 398/2021 da CGJ-AM dispões sobre sistemática de acesso à informação voltada às serventias extrajudiciais

Clique aqui e acesse o documento PROVIMENTO n° 398/2021-CGJ/AM Dispõe sobre a obrigatoriedade de as serventias extrajudiciais do estado do Amazonas adequarem-se à sistemática de transparência e do acesso à informação, dando publicidade aos valores arrecadados e despendidos, mensalmente, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado

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Anoreg/AM realiza aula inaugural do Curso de Direito Notarial e de Registro para novos delegatários do Amazonas

Participantes puderam se aprofundar nos temas essenciais da atividade extrajudicial e debater pontos de intersecção com o Poder Judiciário Nesta segunda-feira (05.07), a Associação e o Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM e Sinoreg/AM) promoveram a Aula Magna do Curso de Direito Notarial e de Registro para novos delegatários do estado, executado em

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Resolução nº 402 do CNJ dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do RCPN, para melhor preparação para o casamento civil

Edição nº 170/2021 Brasília – DF, disponibilização quinta-feira, 1 de julho de 2021 Dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para melhor preparação para o casamento civil, e dá outras providências. Clique aqui e leia o documento

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STJ – Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “As inscrições em dívida ativa dos créditos referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais pagos indevidamente ou

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Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)

Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho. OCadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é o novo cadastro integrador de imóveis urbanos e rurais, que faz parte do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, o Sinter. A ferramenta integra, em banco de dados único, o fluxo dos registros públicos

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Certificação para cartórios confere qualidade e excelência aos serviços prestados

Joelson Sell* Os cartórios de notas e registros brasileiros oferecem serviços considerados essenciais. Porém, as serventias buscam oferecer, também, serviços que sejam reconhecidos pela sua qualidade e excelência, atendendo requisitos legais e internacionais das novas técnicas de gestão. Um exemplo disso foi a publicação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), no dia 26 de

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Cartórios de Notas do Amazonas registram o maior número de testamentos da história

Mortes causadas pela pandemia e maior preocupação com o planejamento sucessório explicam crescimento. Testamentos vitais também têm alta histórica. O impacto das mais de 13 mil mortes causadas pela pandemia da COVID-19 no Amazonas segue alterando os hábitos das famílias no estado. Tradicionalmente avessa a pensar sobre a sua própria morte, a pandemia fez com

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Migalhas – STJ: Auxílio emergencial não pode ser penhorado para satisfazer dívida

4ª turma ressaltou que o legislador foi expresso em autorizar a impenhorabilidade das verbas remuneratórias do executado quando se estiver diante de crédito não alimentar. A 4ª turma do STJ fixou nesta terça-feira, 29, que valores oriundos de auxílio emergencial recebido em razão da pandemia não podem ser penhorados para pagamento de dívida. O colegiado

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Programa Cartório TOP oferece treinamento para adequação a NBR 15906/2021 e PQTA

Cartórios que participam do Programa tem acesso a vídeo-aulas, e-books e materiais técnicos para práticas que conduzem a uma melhora geral da gestão e prestação de serviços.  A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza o Programa Cartório TOP a todos os cartórios e Anoregs do Brasil, que já podem aderir a iniciativa Clicando Aqui. O treinamento disponível no

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Provimento Conjunto nº 001/2021 da CGJ-AM sobre cobranças relativas aos serviços de Centrais Registrais e Notariais

Clique aqui e baixe o documento na íntegra Leia o texto: PROVIMENTO CONJUNTO N. 01/2021, de 25 de junho de 2021. REVOGA o § 1º e acrescenta os §§ 1ª a 4º ao art. 15, do Provimento Conjunto n. 002/2017, de 08 de agosto de 2017. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente

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STJ – Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

​​​​​Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens que compõem o patrimônio do casal, em respeito à vontade dos cônjuges e à desnecessidade da

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Conjur – A LGPD e o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) é baseada na avaliação de riscos, postura dos regulados e responsabilização e prestação de contas, visando inserir o indivíduo na sua legítima posição de titular/proprietário dos seus dados e, portanto, com direito de administrá-los, o que foi certeiramente positivado na Lei como fundamento da autodeterminação

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Conujr – Gilmar Mendes manda Ministério da Saúde adotar medidas para trans e travestis

O direito à saúde é universal, igualitário e gratuito, não comportando exclusão em razão da identidade de gênero. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para obrigar o Ministério da Saúde a adotar medidas para pessoas transexuais e travestis. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (28/6), Dia Internacional do

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Conjur – Pelo melhor interesse do menor, STJ flexibiliza diferença de idade para adoção

A regra do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê diferença mínima de idade de 16 anos entre adotando e adotante, embora seja de interesse público e exigível, não tem natureza absoluta capaz de afastar a proteção ao melhor interesse da criança na adoção. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de

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Projeto Amigos da Comunidade: Cartório Único de Barcelos promove ação de cidadania

Seis comunidades do município de maior extensão territorial do Amazonas receberam serviços como palestras sobre registros públicos, atribuições da serventia, solicitação de certidões, atendimento médico e odontológico Neste fim de semana, de 25 a 27 de junho, o projeto “Amigos da Comunidade”, organizado pelo Cartório Único de Barcelos e pela Igreja Presbiteriana, chegou às comunidades

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