A Excelentíssima Sra. Juíza, Dra. LINA MARIE CABRAL, respondendo cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Autazes/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc. CONSIDERANDO o disposto no Provimento n° 192/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições ordinárias anuais nas […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.039, DE 14 DE JULHO DE 2021 Publicado em: 16/07/2021 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.039, DE 14 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, e de representantes da Assembleia Legislativa do Estado, Anoreg-Am, Arpen-Am e outras entidades. O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça
Por Marília Golfieri Angella Já pensou quão potente é exercer o direito de ser quem você é? Se você não pensou sobre isso, você é um privilegiado! Agora vamos entender um pouco mais sobre um dos avanços da pauta LGBTQIA+ para não deixar a discussão apenas no recentemente findado mês Þ junho? Entender os braços
Atualmente, 71 cartórios do Amazonas estão integrados à plataforma que funciona, também, com sincronização de informações off-line, atendendo à realidade do interior do estado Em mais uma matéria alusiva aos sete anos de implantação do sistema Cacique Web, a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) explora o cenário atual da plataforma que por
Com as certidões de nascimento em mãos, o casal solicitante pôde viajar para Manaus e acompanhar o tratamento médico de sua filha Na última terça-feira (13.07), o Cartório Único da Comarca de Atalaia do Norte realizou o registro tardio de um casal indígena da etnia Mayuruna, residente do Vale do Javari, uma comunidade do município.
Tempo e quantidade de procedimentos são destacados no estudo Doing Business Subnacional, que pela primeira vez comparou as 27 unidades da Federação do Brasil A facilidade para se transferir uma propriedade no Amazonas foi um dos destaques do relatório Doing Business Subnacional Brasil, produzido pelo Banco Mundial, e divulgado no início deste mês. O documento,
Registro de Propriedades no AM é destaque em relatório do Banco Mundial Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 30 de setembro, as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. O regulamento da premiação foi lançado nesta semana e serão avaliadas duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. Na modalidade Boas Práticas, serão analisados os casos de sucesso na adoção de mecanismos de solução consensual
CNJ – XII Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até 30 de setembro Read More »
Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos legais. Assim também acontece com a Usucapião em suas diversas MODALIDADES, havendo por exemplo, espécies que exigem 2 anos, 5 anos, 10 ou 15 anos. Algumas dispensam inclusive BOA-FÉ e JUSTO TÍTULO, outras reclamam a existência
Jornal Contábil – Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial Read More »
Aumento foi observado entre janeiro e maio deste ano. Registros foram motivados pela pandemia, segundo Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM). Os registros de testamentos no Amazonas apresentaram um aumento de 107%, entre janeiro e maio de 2021, em relação ao mesmo período no ano anterior, segundo a Associação dos Notários e Registradores
G1 Amazonas – No AM, registros de testamentos crescem 107% em cinco meses Read More »
O Jornal do Amazonas 2ª Edição, da Rede Amazônica (afiliada Globo), repercutiu, nesta quarta-feira (14), os dados da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) sobre o aumento nas emissões de testamentos de janeiro a maio deste ano, no estado. A reportagem conta com participação do presidente da Anoreg Amazonas, Marcelo Lima Filho, e
Rede Amazônica (Globo) – Procura por testamentos tem aumento de 107% no Amazonas Read More »
Avaliação independente é realizada remotamente pelos auditores da ABC Cert A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza o Programa Cartório TOP a todos os cartórios e Anoregs do Brasil, que já podem aderir à iniciativa. Inédito, o Cartório TOP tem como objetivo incentivar e disseminar o uso de modelos sistêmicos para o gerenciamento dos processos e
Promovido pela Anoreg/BR, a formação será online, nos dias 15 e 16 de julho, das 9h às 18h Encerram-se nessa quarta-feira (14.07) as inscrições para o Curso de Credenciamento Oficial de Consultores para o Prêmio de Qualidade Total das Anoregs (PQTA) de 2021 da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). As aulas serão online e
Evento debate métodos consensuais de solução de conflitos. Começou nesta segunda-feira (12) o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), evento dedicado ao debate de métodos consensuais de solução de conflitos que reúne magistrados e integrantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) de vários estados do País, além de
TJ/SP – Tem início o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) Read More »
Por José Higídio A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora para os compradores — antes da prolação de sentença em processo entre o banco e a construtora por ele financiada, para garantir o resultado útil
Conjur – STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel Read More »
Geiza Elem Matos, delegatária em Barcelos, fala sobre a sua trajetória profissional e os projetos inovadores de Cidadania que está conduzindo no município de maior extensão territorial do Amazonas Na 4ª edição do especial “Perfil de Novos Delegatários”, que apresenta a trajetória profissional dos novos tabeliães e registradores aprovados no concurso público promovido pelo Tribunal
“Somos o mais próximo da cidadania que muitos vão conseguir chegar” Read More »
Evento acontece no Dia Nacional do Notário e do Registrador e contemplará a entrega dos prêmios da etapa Nacional A cerimônia de premiação da etapa Nacional da 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) será online, no dia 18 de novembro de 2021, Dia Nacional do Notário e do Registrador. O Prêmio tem por objetivo reconhecer os serviços
A Anoreg-BR e os Institutos Membros (ARPEN, CNB-CF, IEPTB, IRIB, IRDB e IRTDPJBR) constituíram o Comitê Gestor do Sistema Apostil, para manutenção, administração e gestão do apostilamento, por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, com o propósito de aperfeiçoar a normativa existente. A intenção é permitir que a apostila seja efetivamente eletrônica e que o
Cartórios do Amazonas registram 1º semestre com mais óbitos da história e diminuição na diferença com nascimentos Confira a repercussão: A Crítica – https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/cartorios-do-amazonas-registram-1-semestre-com-mais-obitos-da-historia Em Tempo – https://d.emtempo.com.br/amazonas/313742/cartorios-registram-1-semestre-com-mais-mortes-da-historia-do-am D24h – https://d24am.com/amazonas/cartorios-do-am-registram-1o-semestre-com-mais-obitos-da-historia/ Portal do Holanda – https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/cartorios-do-amazonas-registram-1-semestre-com-mais-obitos-da-historia Blog do JR – https://www.blogjrnews.com/noticia/1010817/cartorios-do-amazonas-registram-1-semestre-com-mais-obitos-da-historia-e-diminuicao-na-diferenca-com-nascimentos Dia a Dia Notícia – https://diaadianoticia.com.br/cartorios-registram-maior-numero-de-mortes-da-historia-no-1o-semestre-no-am/
A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário prevê o acesso à identificação civil básica e ao alistamento eleitoral para essa população. O texto está sendo desenvolvido a partir das
CNJ – Pessoas em situação de rua: proposta envolverá acesso à identificação civil Read More »