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A partir deste mês de outubro, 12 novas empresas passaram a integrar o Clube de serviços da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas – Anoreg/AM. Entre elas, Mais Clínica, Livraria Capital, Becknorte, Localiza, Companhia Athetica, Orbity, Fametro, Faculdade Martha Falcão, Viana’s lavanderia, Matur, Txai Desenvolvimento e Amanda Beauty Center. Os associados que […]

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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro e já vem despertando ações judiciais Para a surpresa de ninguém, tão logo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor, no dia 18 de setembro, já houve o ajuizamento de uma Ação Civil Pública com

Formalização ganhou força em meio à pandemia, após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, muitos brasileiros decidiram oficializar o relacionamento em meio à quarentena. Cartórios de Notas de todo o país registraram um aumento de 32% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto

Manaus – Recentemente enfrentei um caso muito delicado, e gostaria de dividir essa história com você, pois caso passe por isso, ou alguma pessoa próxima, o leitor tenha condições de refletir sobre a situação, de forma segura e embasada. Sem expor nomes, o caso aconteceu com uma moça que estava num relacionamento com um jovem da

O agronegócio é uma das principais atividades do País, responsável por mover boa parte da economia brasileira. No entanto, para que o setor continue movimentando os índices econômicos, é necessário capital e uma grande quantidade de insumos para funcionar, sendo um ramo quase que totalmente dependente de financiamento. Para fortalecer as operações de crédito do

A Secretaria da Fazenda e Planejamento facilitou os procedimentos para que os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) possam parcelar os valores de forma totalmente on-line. O parcelamento do ITCMD é referente a doações ou inventários extrajudiciais de débitos de até R$ 5,522

Em comemoração ao Dia das Crianças de 2020, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas – Anoreg/AM e o Sindicato dos Notários e Registradores – Sinoreg/AM divulgam nesta terça-feira (06), a Campanha Cartórios Solidários. O objetivo da iniciativa é arrecadar o maior número de brinquedos possíveis até a próxima segunda-feira dia 12/10.

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Hoje é um dia muito importante! Por isso estamos felizes em mais um ano, celebrar essa data. Parabenizamos e agradecemos a todos os Notários do Estado do Amazonas, pelos excelentes e relevantes trabalhos que exercem.  

O que é? Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar mais acesso aos serviços

Na manhã desta quarta-feira (30), a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas – EASTJAM iniciou curso destinado aos novos delegatários do estado, aprovados no concurso público de 2017.  A capacitação terá duas modalidades, a primeira delas, fase online, começou hoje. O curso de formação inicial terá carga horária de 40

Na última sexta-feira (25), o Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas – Sinoreg/AM realizou a quarta edição do Webinar do programa de extensão para os novos delegatários do estado do Amazonas. O tema dessa do treinamento online foi: Diretrizes tecnológicos para startup do seu cartório. O facilitador de conteúdo foi o diretor executivo da

Importante ainda trazer a súmula 375 do STJ que dispõe o seguinte: “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente”. Entrementes, analisando a súmula colacionada, juntamente ao inciso IV do art. 792, não restam dúvidas de que basta ação em curso contra o

A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora A bem sabida e fundamentada insatisfação da iniciativa privada com a excessiva intervenção do Poder Público na criação e desenvolvimento de suas atividades sempre gerou considerável

O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durante a pandemia do novo coronavírus Nos tempos difíceis que estamos vivendo a preocupação e insegurança só aumentam. A ansiedade em saber quando tudo isso vai acabar

A ação de produção antecipada de provas, a partir do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ganhou novos contornos jurídicos e tornou-se estratégica alternativa de aferição prévia em contextos de questões técnicas nebulosas ou litígios cuja exatidão não é inicialmente bem definido ou conhecido. Antes, na vigência do anterior Código de Processo Civil de

O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 3 de outubro, um curso online sobre o Provimento 88 do CNJ, que prevê os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro. O curso tem duração de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020, o cronograma de saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). O documento regulamenta também o acesso público aos dados do DataJud por meio de API – Application Programming Interface. A Portaria define os

A 39ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões trouxe temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. Com periodicidade bimestral, a publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enfoca questões caras ao Direito das Famílias e das Sucessões. Assine! Nesta edição, um dos temas de destaque foi abordado pelo advogado Luiz Octávio Martins Mendonça. No