Author name: usuarioAnoregAMadmin

Transmissão será pelo site oficial do Prêmio O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2020 será celebrado no dia 11 de dezembro, às 18h. O evento será transmitido no site oficial www.anoreg.org.br/pqta2020, e contará com participação de plateia virtual, ao vivo. Durante a cerimônia, serão anunciados os premiados nas categorias Menção Honrosa, Bronze, Prata, Ouro, […]

  Para ler o conteúdo na íntegra, acesse: https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/cartorio-em-numeros-tem-dados-vitais-de-cidadania-da-populacao-brasileira

Você sabia que desde 2007 é possível realizar o inventário extrajudicial, isto é, inventário em cartório? Só quem já passou por este momento, sabe como é burocrático o processo de sucessão, pois há uma apuração dos bens, das dívidas e dos direitos do falecido. Só depois deste procedimento que é possível apurar a herança líquida

Advogado ressalta a criação do Provimento CG 19/2020, que criou o projeto-piloto para apoio à renegociação de obrigações relacionadas aos empresários, dentre outras questões. O CPC/15, que entrou em vigor em março de 2016, consagrou a tendência de “desjudicialização”, oportunidade em que incitou o Estado-Juiz a estimular a solução dos conflitos por meio de alternativas consensuais,

Sancionada em abril de 2020, a Lei do Agro apresentou várias inovações no mundo jurídico do  agronegócio, tais como a criação de um novo título de crédito (Cédula Imobiliária Rural), de uma nova forma de garantia de obrigação (Patrimônio Rural em Afetação) e atualizações legislativas substanciais em um título já há muito utilizado (Cédula de Produto Rural).

Antes mesmo de a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor, o que ocorreu em setembro, já havia sido publicado, em março, o Decreto Federal nº 10.278, que dispõe da validade jurídica e legal de documentos digitalizados. A grosso modo, a regulamentação busca estabelecer as técnicas e os requisitos para a digitalização

As discussões são sempre acaloradas quando falamos sobre formas de controle que o empregador pode exercer em face de seus empregados. De revistas pessoais ao monitoramento por câmeras, vários temas já foram levados à discussão no Judiciário Trabalhista. As decisões nem sempre foram uníssonas, cabendo ao Tribunal Superior do Trabalho pacificá-las e garantir a segurança

MEI consegue no INSS o Auxílio Maternidade após o nascimento do filho? Todos os que formalizam sua atividade como Microempreendedor Individual – MEI, quando necessário, tem direito  a vários benefícios previdenciários. No caso das mulheres, tanto na hipótese de gravidez como na de adoção, um dos benefícios disponíveis é o salário-maternidade. O benefício será concedido pelo prazo de 120 dias

Tramita no Senado um projeto que autoriza o saque de parte do FGTS para o pagamento de operação de qualquer financiamento imobiliário, mesmo que não esteja vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Ainda não foi designado relator para o PL 5.216/2020. De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), a proposta altera o art. 20 da Lei

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de outubro, determinou o cancelamento da Súmula 408. O colegiado entendeu desnecessária a convivência da súmula com tese de recurso repetitivo sobre a mesma questão (Tema 126). O texto do enunciado cancelado estabelecia

A regulação e a aplicação ativa das leis são aspectos primordiais para o combate da corrupção sistêmica nas instituições. Essa foi a premissa do debate que reuniu nessa segunda-feira (23/11) atores do sistema de combate à corrupção e ao crime organizado em painel do webinário Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção – Como e por que

Os 13.440 Cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios do País são responsáveis pelos atos vitais do cidadão brasileiro: do nascimento ao óbito, da união estável ao casamento, da compra de uma casa ao registro de uma empresa, do testamento ao reconhecimento de paternidade, da recuperação de dívidas à fiscalização de arrecadação tributária para União, Estados e

Iniciativa que ocorre nos dias 3 e 4 de dezembro contará com a participação da Corregedoria Nacional de Justiça e é aberta a notários e registradores A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) promovem, nos dias 3 e 4 de dezembro, das 9h30 às 16h30,

Videoconferência instituiu a Câmara de Regulação e o Conselho Consultivo; a Lei 13.465/2017 atribuiu ao órgão a função de regular o funcionamento do Operador Nacional A Corregedoria Nacional de Justiça instalou, na última terça-feira (17.11), a Câmara de Regulação e o Conselho Consultivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de

Dados desagregados auxiliam o ODS 5 pela igualdade de gênero e o empoderamento feminino  Centrais eletrônicas extrajudiciais e institutos de pesquisas podem atuar no levantamento de dados que apontem desigualdades entre homens e mulheres nos municípios brasileiros O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5, que integra a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU),

A Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) informa aos associados que qualquer consulta relacionada ao tema extrajudicial, consultoria jurídica ou questões práticas na rotina das serventias, devem ser endereçadas exclusivamente ao e-mail: [email protected] A Associação e a Extrajud seguem à disposição para quaisquer esclarecimentos.

O curso conta com 10 módulos, com mais de 70 aulas e materiais complementares. As aulas são ministradas pelo dr. Renato Góes e outros experts no tema: o  reitor da UniRegistral, Mestre e Doutor em Direito Constitucional, dr. José Renato Nalini, a registradora de imóveis e Mestre em Direito Internacional Paola de Castro Ribeiro Macedo, o

A Lei 13.484/2017 converteu o Registro Civil das Pessoas Naturais em “Ofícios de Cidadania”, ao reconhecer que essa delegação extrajudicial pode exercer novas atribuições e incrementar o nível democrático do Estado de Direito. Ninguém desconhece que, entre os antigos “cartórios”, o RCPN é aquele de cujos préstimos todos, sem exceção, necessitam. É nele que se

Um convênio assinado hoje (20) entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) vai facilitar o acesso a certidões de nascimento, óbito e casamento por cidadãos brasileiros no exterior. Hoje, as embaixadas e consulados brasileiros em mais de 130 países já servem como intermediários para serviços

Imagine conseguir realizar seu divórcio, fazer inventários e partilhas e até resolver processos de usucapião no cartório, sem precisar recorrer ao Poder Judiciário e obtendo mais agilidade. Pois bem isso já é possível graças a Desjudicialização que visa facilitar as relações judiciais, entre elas o divórcio e outros problemas que somente eram solucionados na Justiça.