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Para os namorados e noivos de plantão, fique atento a essas informações Casamento é um tema com uma gama gigantesca de informações. Celebrações, festas, ensaios e diversas preparações. Para uns, basta morar juntos, para outros é necessário seguir todos os proclames. Mas, a verdade é que para quem escolhe formalizar civilmente a união, alguns passos […]

Entre as verificações obrigatórias estão o histórico completo do imóvel, a certidão cartorária, a localização, e se é o proprietário quem está vendendo a área Antes de adquirir um imóvel rural é necessário verificar a legalidade da área para diminuir os riscos de se fazer um mau negócio. O Instituto de Terras de Mato Grosso

O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial se observados alguns pontos O post de hoje é sobre algumas boas dicas para você que intenciona a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – sendo você Advogado (a) como eu ou o interessado direto na aquisição do bem imóvel

Regras mais eficazes para as recuperações judiciais estimularão a economia As inovações estabelecidas pela modernização da Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial (Lei nº 14.112/2020) entraram em vigor nesse sábado (23). A atualização das regras dará mais fôlego para a recuperação de empresas em dificuldades financeiras e, assim, permitirá a manutenção delas no cenário

O Ministério Público do Trabalho – MPT emitiu nota técnica com sete princípios que devem nortear os direitos nas relações de trabalho da população LGBTQI+. O documento atende à necessidade de uma base direcional para empresas e procuradores do trabalho quanto ao tema. Uso de banheiro de acordo com a identidade de gênero e nome

Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra o Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a

Profissionais receberam treinamento para prestar orientações nos hospitais 28 de Agosto e João Lúcio, localizados na capital A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciaram, no dia 22/01, campanha que consiste em disponibilizar

TJAM criou uma página na internet com todas as orientações necessárias para a solicitação do documento A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Am) e a Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-Am), em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 na capital e nos municípios do

  Na manhã desta sexta-feira, 22 de janeiro, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas (CG ICP-Brasil) aprovou por unanimidade proposta do Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído pela Portaria do ITI nº 49, de 20 de outubro de 2020, de alteração no documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das

  Crianças em processo de adoção poderão utilizar o chamado nome afetivo, identificação dada pela nova família que já tenha sua guarda provisória. Projeto com esse objetivo (PLS 330/2018), já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio

  Durante o recesso forense, a TV Justiça está reprisando os principais programas do STJ Notícias (STJN) de 2020 – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do tribunal.  Esta semana, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do programa, em reportagem especial sobre os requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas.  ​ Rogerio

  Estão abertas, até 1º de fevereiro, as inscrições para o Módulo II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Voltada para servidores e magistrados, a capacitação é realizada na modalidade Ensino à Distância (EAD) e trata da participação do Judiciário para a realização da Agenda 2030

As mudanças na Lei de Falências e Recuperação de Empresas entraram em vigor no sábado (23/1). A Lei nº 14.112/2020, que promoveu as atualizações, incorporou contribuições de grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar e dar efetividade a esse tipo de processos judiciais. Foram vários aprimoramentos propostos pelo grupo instituído em

Decreto estadual publicado no sábado (23.01) havia limitado à atividade apenas aos serviços de registros de nascimento e óbito. Decisão vale já a partir desta segunda-feira (25.01) e deve ser cumprida sob pena de multa diária.     Os serviços prestados pelos Cartórios de Notas e de Registros são essenciais para o exercício da cidadania,

No total, foram 43.859 pedidos de dissolução matrimonial no ano passado, frente a 38.174 no período anterior Um levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, entidade que representa os cartórios de notas do país, identificou um crescimento de 15% no número de divórcios em 2020, se comparado a 2019. No total, foram 43.859 pedidos

Veja esse levantamento do Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas do país. Aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórios para o período desde o início da prática do ato em cartório, em 2007. O total foi de 43.859 dissoluções matrimoniais. O número é 15%