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Em 29 de janeiro, comemoramos o dia da visibilidade trans no Brasil. A data se tornou memorável, pois foi neste dia, no ano de 2004, que ativistas transexuais e travestis participaram do lançamento da primeira campanha de prevenção às ISTs/AIDS e de combate à transfobia, junto ao Congresso Nacional, em Brasília. Desde então, nos meses […]

Se proposta virar lei, dívida do locatário só será responsabilidade do fiador após a liquidação do fundo O Projeto de Lei 5327/20 prevê a existência de um fundo garantidor – de responsabilidade do dono do imóvel – em favor do fiador para o caso de inadimplência do locatário. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Sob a coordenação científica da professora e

Medida foi tomada por causa do aumento no número mortes e pela crise causada com a falta de oxigênio O aumento do número de mortes provocadas pela Covid-19 em Manaus fez os cartórios da cidade ampliarem o regime de plantão no último fim de semana. Nos dias 16 e 17 de janeiro, dois estabelecimentos mantiveram

Com alta de 8,6% em registros de óbito, Brasil viveu ano mais mortal de sua história O número de mortes registradas pelos cartórios disparou em 2020, quando a pandemia de Covid-19 atingiu o Brasil. De acordo com os dados do Portal da Transparência, no último ano foram contabilizados 1.446.871 milhão de óbitos, um crescimento equivalente a 8,6%

Informação foi divulgada nesta segunda-feira, 18, pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais; em meio ao flagelo da covid-19, que já matou mais de 209 mil em todo o País, média anual de crescimento passou de 1,9% para 8,6% no ano passado; mortes em domicílio dispararam e aumentaram 22,2% De acordo com dados da Associação

Especialistas conversam com a equipe de reportagem do Fala Brasil e explicam o motivo Os nomes mais registrados no Brasil em 2020 foram Helena e Miguel, mas, todos os anos surgem polêmicas de nomes que foram barrados por cartórios de todo o país. O Fala Brasil conversou com especialistas que explicaram que essa atitude é

Balanço é do consórcio de veículos de imprensa. Também foram registrados 29,1 mil novos diagnósticos pela doença no período Clique aqui e ouça a reportagem. Fonte: CBN

Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios que podem levar à anulação do contrato são aqueles previstos nos artigos 166 e 167 do Código

Média anual de óbitos subiu de 1,9% ao ano para 8,3%, enquanto as mortes em domicílio aumentaram 22,2% Em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19, o Brasil já registrou a morte de mais de 200 mil pessoas, provocadas pela doença. Esse fator transformou 2020 no ano mais mortal da história do país de acordo com os registros dos cartórios.

O número médio de mortes causadas pela covid-19 em Manaus já supera em 22% o registrado no primeiro pico da pandemia, em maio passado, segundo dados ainda em atualização crescente dos cartórios de registro civil da cidade. No último dia 13, a média de mortes alcançou 39 ao dia. No primeiro pico da pandemia, o

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis O PL 3813/20, de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR), estabelece que, em caso de litígio cujo objeto sejam direitos patrimoniais — sobretudo os que envolvam relações jurídicas cíveis, consumeristas, empresariais e trabalhista —, deverá ser realizada, obrigatoriamente, uma sessão extrajudicial (chamada de autocomposição) para

  O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o conselheiro ouvidor, André Godinho assinaram uma portaria conjunta para instituir canais para receber demandas específicas sobre violência contra a mulher, direitos humanos e meio ambiente. A iniciativa alinha-se ao planejamento estratégico do Conselho e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Responsáveis pela prestação de serviços ao público geral, as serventias extrajudiciais possuem responsabilidade social sobre os impactos das ações realizadas No cenário brasileiro, os Cartórios atuam como prestadores de serviços públicos e privados, e também de apoio ao cidadão nos municípios e comunidades menores, devido à capilaridade do setor. As diversas especialidades das serventias também

A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) está promovendo campanha de arrecadação de materiais como respiradores, oxigênios, reanimadores, equipamentos de proteção individual (EPI’s) e também alimentos para ajudar as unidades públicas de saúde de Manaus, que estão em crise. Além da falta de leitos nos hospitais, as unidades não têm mais oxigênio para

Lançamento virtual é nesta sexta-feira (15), pelas redes sociais do grupo Aconchego. Renda será revertida para projetos sociais. No Distrito Federal, 122 crianças e adolescentes aguardam para serem adotadas e 586 famílias estão habilitadas no cadastro local de adoção. Entretanto, a conta não fecha, já que 90% dos pretendentes ainda buscam menores de três anos

O ano novo é sinônimo de maior organização para muitas pessoas, principalmente diante das incertezas que a pandemia têm revelado em diversos campos. Algumas situações que só são percebidas quando o problema chega, como acontece quando se perde um ente, merece atenção. Nesse sentido, o planejamento sucessório é fundamental para evitar desgastes. Sobre o assunto,

É o maior número de óbitos desde o início da série histórica, em 1999. A pandemia do coronavírus, que já causou a morte de mais de 206.000 brasileiros, transformou 2020 no ano mais letal da série histórica de estatísticas dos cartórios de registro civil do país. Desde o início do levantamento, em 1999, nunca morreram

Saiba o que mudou com a vigência da nova Lei de Falências e quais as alternativas para salvar sua empresa. O ano começou, mas muitas empresas ainda carregam as dívidas antigas para serem resolvidas. Quando uma empresa não tem mais capacidade de cumprir com seus pagamentos, ela pode se utilizar do recurso de recuperação judicial

Proposta também cria entidade privada responsável pelo registro central dos contratos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/20 regulamenta a divulgação de informações pelas empresas de seguros de vida para assegurar que os herdeiros e beneficiários de um segurado falecido tenham acesso às apólices que lhes beneficiem. “Atualmente, não há essa comunicação tão transparente quanto