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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, que negou a uma viúva o reconhecimento do usufruto vidual no curso da ação de inventário. Para a corte local, a mulher já havia sido contemplada com a meação de bens no momento da […]

– Eu não tenho conflito nenhum com meu corpo. Aliás, nenhum! – reflete Nonato (Silvero Pereira), segurança que também se reconhece como a travesti Elis Miranda. – Conflito com o meu corpo… É isso que eu tenho. Não consigo me entender com meu próprio corpo – reflete Ivana (Carol Duarte), em frente ao espelho. As falas dos dois personagens da novela

O Projeto de Lei 1710/20 cria programa de teleassistência à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de perigo ou de risco emergencial ou social e que tenha renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos – atualmente, R$ 3.135,00. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados recupera substitutivo ao

Dados do Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostram que o número de pedidos de recuperação judicial e de falência segue em crescimento no Brasil, agravado pela crise econômica associada à pandemia da Covid-19. De julho de 2019 a julho de 2020, o número de pedidos de falência aumentou 28,3%. Nos últimos

A adoção da plataforma da Agenda 2030 como um dos instrumentos condutores das atividades da Suprema Corte brasileira nos próximos anos foi destacada em debate nesta sexta-feira (23/10) que contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes. O movimento de incorporação no Judiciário dos Objetivos de Desenvolvimento

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Os oficiais de registro civil deverão remeter a informação no dia útil mediante à lavratura. [gview file=”https://infographya.com/anoreg-am/wp-content/uploads/2020/10/provimento-no-380-2020-cgj-am.pdf”]  

[gview file=”https://infographya.com/anoreg-am/wp-content/uploads/2020/10/revista-cgjnoticias.pdf”]   Com a perspectiva de dar publicidade às suas principais ações, projetos e atividades, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas acaba de lançar a revista CGJ Notícias. Sendo a primeira revista periódica do órgão judiciário a publicação terá circulação bimestral e sua primeira edição foi lançada no contexto em que a nova direção

Número de casamentos cresce mais de 1115% no AM Em setembro, celebrações apresentaram aumento desde o início da pandemia Manaus – Cartórios do Amazonas registram um aumento de celebrações de casamento no mês de setembro desde o início da pandemia. Com o aumento de 1115% em relação ao mês de abril, período crítico de isolamento social,

PRORROGAÇÃO DE DATAS ARRECADAÇÃO E ENTREGA DE DOAÇÕES A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), comunica que o prazo para arrecadação de brinquedos, produtos de higiene e transferência bancária de valores para contribuição da Campanha Cartórios Solidários deste ano foi prorrogada até o dia 30/10 (sexta-feira). A entrega das doações deve

O evento foi realizado de forma virtual e contou com a participação de autoridades do Poder Judiciário do estado e do presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores Nesta segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM) realizou cerimônia de outorga dos 51 novos delegatários que atuarão nas serventias extrajudiciais do

Em 2018, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Agenda de Direitos Humanos com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, a serem adotados pelos 193 países-membro, incluindo o Brasil. As metas foram definidas por uma junção dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – agenda do período 2000-2015 – com a Agenda 2030

Corregedoria de Justiça reforça recomendação do CNJ para que cartórios adotem medidas para coibir violência patrimonial ou financeira contra idosos Recomendação busca evitar casos indevidos de: antecipação de herança, movimentação inapropriada de contas bancárias e mau uso de bens. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) solicitou, expressamente, que os cartórios e demais serventias responsáveis

Com o intuito de presenteá-los com mais conhecimentos, principalmente os novos delegatários que vão assumir serventias em nosso estado, realizaremos um sorteio de duas obras fantásticas! Ganhar um livro sobre livro caixa é bom, imagine ganhar também o Manual de DOI para o seu amigo, ou vice e versa? ATENÇÃO PARA AS REGRAS DO SORTEIO

A Anoreg/AM e o Sinoreg/AM convidam os seus associados para o XI Fórum Internacional de Integração Jurídica. ⠀ O evento que acontece entre os dias 19 a 23 de outubro, terá diversos painéis sobre o avanço digital da atividade notarial e de registro. ⠀ Você não pode ficar de fora! Inscreva-se:

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