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CONVITE A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS – ARPEN/AM, através de sua Presidenta MARIA DA GRAÇA DE MIRANDA SALES, CONVIDA todos os Registradores Civis do Amazonas, seus prepostos/colaboradores, as assistentes sociais das Unidades de Atendimento Externo de Registro de Nascimento e demais interessados, para participar do 1º CURSO DE CAPACITAÇÃO DO REGISTRO CIVIL, […]

Disciplina a utilização do protesto extrajudicial por falta de pagamento de certidões de dívida ativa da União ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS de responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, inciso I, do Decreto-Lei

O Oficial do 5° Ofício de Registro de Imóveis de Manaus – Dr . Holofernes Gonçalves Leite, recebe na próxima quarta-feira (28/05), o Título de Cidadão Amazonas, conforme aprovação do Projeto de Lei n. 179/2013 de autoria do Deputado Orlando Cidade – PTN. A cerimônia será realizada às 11:00 horas no Plenário Ruy Araújo, Edifício

Disponibilizamos no disco virtual da Associação a íntegra do Edital do Concurso Público para Serviços Notariais e Registrais, publicado na edição 1439 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/14. Para baixar, basta clicar no link abaixo: https://drive.google.com/file/d/0B0ItCtm8-WjjYlFJYTE0RTJVTGc/edit?usp=sharing

A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Aos 61 anos, Graça Figueiredo é a segunda mulher a ser eleita presidente do TJAM; a primeira foi Marinildes Costeira de Mendonça, que dirigiu a Corte no biênio 2002-2004. A eleição foi realizada na manhã desta terça-feira (1º

CONCURSO PÚBLICO PARA AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO AMAZONAS AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais do Amazonas, Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, torna pública, em conformidade com a Resolução nº 81 de 09 de junho de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, a atualização das Serventias Extrajudiciais Vagas ordenadas de acordo com a

Disciplina a publicação de editais pelos Tabelionatos de Protesto de Títulos do Estado do Amazonas. Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do artigo 15 da Lei de Protesto, nº 9.492/97, que estabelece os casos em que a intimação do devedor indicado

Na manhã dessa quarta-feira (19), a Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou a audiência pública para atualização da lista de vacância das Serventias que irão compor a lista do Concurso e desempate daquelas cuja data de vacância coincidem. O novo

A reunião aconteceu no auditório desembargador Ataliba David Antonio, térreo do edifício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, Zona Centro Sul de Manaus. Na tarde dessa quinta-feira (23) os juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos com 35 cartorários do interior do Estado do Amazonas e

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) esclarece que os dados de faturamento bruto dos cartórios extrajudiciais brasileiros, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com a legislação vigente, demonstram parcialmente as informações referentes às suas movimentações financeiras. Do mesmo modo que os cartórios enviam mensalmente seus balanços aos órgãos fiscalizadores, conferindo

Foi aberta nessa sexta-feira (10), a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 51/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, organização e execução de concurso público para provimento e remoção das serventias extrajudiciais do Amazonas. A sessão é realizada através do portal de compras do Governo Federal:www.comprasnet.gov.br,

Registramos nossos desejos de que todos os dias do Ano Novo sejam iluminados. Averbamos nossos votos de muita saúde e prosperidade. Certificamos a nossa alegria em tê-lo sempre conosco. O referido é verdade, do que dou fé. BOAS FESTAS !!! Marcelo Lima Filho Presidente da ANOREG/AM

Queridos amigos, Com a chegada do Natal, muitos de nós festejaremos em família, trocaremos presentes, faremos uma farta ceia e desejaremos felicidades aos parentes e amigos. É um excelente momento para pensarmos naqueles que, por quaisquer motivos, não poderão fazer nada disso. Sabemos que muitas crianças não esperam pelo papai noel, e, algumas, nem mesmo esperam

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por medida liminar na Ação  Cautelar (AC) 2717, ato do corregedor-nacional de Justiça em processo administrativo em trâmite no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitou, com base no artigo 37, XI, da Constituição Federal, o valor dos emolumentos de ocupantes temporários da titularidade de