A formação contou a participação de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM encerrou, nesta quinta-feira (8), as atividades da primeira etapa do curso destinado aos novos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do estado do Amazonas. Foram sete dias de compartilhamento de conteúdo e informações […]
Atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) já podem ser feitos nos 77 cartórios de Registro Civil do estado do Amazonas, possibilitando que os cidadãos amazonenses possam regularizar seus documentos para fins de obtenção dos auxílios disponibilizados pelo governo. O convênio, firmado entre a Receita Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) firmaram parceria para desenvolver cursos e pesquisas sobre as atividades desempenhadas pelos cartórios. A assinatura de termo de cooperação técnica entre as duas instituições foi anunciada nesta terça-feira (6/10) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 319ª Sessão Ordinária.
CNJ incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios Read More »
A partir deste mês de outubro, 12 novas empresas passaram a integrar o Clube de serviços da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas – Anoreg/AM. Entre elas, Mais Clínica, Livraria Capital, Becknorte, Localiza, Companhia Athetica, Orbity, Fametro, Faculdade Martha Falcão, Viana’s lavanderia, Matur, Txai Desenvolvimento e Amanda Beauty Center. Os associados que
Clube de Serviços da Anoreg/AM conta com novas empresas a partir deste mês de outubro Read More »
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro e já vem despertando ações judiciais Para a surpresa de ninguém, tão logo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor, no dia 18 de setembro, já houve o ajuizamento de uma Ação Civil Pública com
Migalhas – LGPD movimenta o Judiciário – Por João Azeredo Read More »
Formalização ganhou força em meio à pandemia, após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, muitos brasileiros decidiram oficializar o relacionamento em meio à quarentena. Cartórios de Notas de todo o país registraram um aumento de 32% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto
Correio Braziliense – Pandemia provoca alta de 32% no registro de uniões estáveis Read More »
Manaus – Recentemente enfrentei um caso muito delicado, e gostaria de dividir essa história com você, pois caso passe por isso, ou alguma pessoa próxima, o leitor tenha condições de refletir sobre a situação, de forma segura e embasada. Sem expor nomes, o caso aconteceu com uma moça que estava num relacionamento com um jovem da
Em Tempo – Pai é quem cria ou o que gera? Read More »
O agronegócio é uma das principais atividades do País, responsável por mover boa parte da economia brasileira. No entanto, para que o setor continue movimentando os índices econômicos, é necessário capital e uma grande quantidade de insumos para funcionar, sendo um ramo quase que totalmente dependente de financiamento. Para fortalecer as operações de crédito do
Cartórios de todo o Brasil proporcionam segurança jurídica ao agronegócio Read More »
A Secretaria da Fazenda e Planejamento facilitou os procedimentos para que os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) possam parcelar os valores de forma totalmente on-line. O parcelamento do ITCMD é referente a doações ou inventários extrajudiciais de débitos de até R$ 5,522
Fazenda SP – Contribuinte pode parcelar ITCMD de forma totalmente online Read More »
Em comemoração ao Dia das Crianças de 2020, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas – Anoreg/AM e o Sindicato dos Notários e Registradores – Sinoreg/AM divulgam nesta terça-feira (06), a Campanha Cartórios Solidários. O objetivo da iniciativa é arrecadar o maior número de brinquedos possíveis até a próxima segunda-feira dia 12/10.
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Boletim Eletrônico Semanal: outubro rosa e autoexame foram destaques dessa semana Read More »
Hoje é um dia muito importante! Por isso estamos felizes em mais um ano, celebrar essa data. Parabenizamos e agradecemos a todos os Notários do Estado do Amazonas, pelos excelentes e relevantes trabalhos que exercem.
O que é? Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar mais acesso aos serviços
Um toque que pode mudar sua vida: entenda a importância da realização do autoexame! Read More »
Na manhã desta quarta-feira (30), a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas – EASTJAM iniciou curso destinado aos novos delegatários do estado, aprovados no concurso público de 2017. A capacitação terá duas modalidades, a primeira delas, fase online, começou hoje. O curso de formação inicial terá carga horária de 40
Na última sexta-feira (25), o Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas – Sinoreg/AM realizou a quarta edição do Webinar do programa de extensão para os novos delegatários do estado do Amazonas. O tema dessa do treinamento online foi: Diretrizes tecnológicos para startup do seu cartório. O facilitador de conteúdo foi o diretor executivo da
Sinoreg/AM realiza quarto webinar com dicas sobre diretrizes tecnológicas Read More »
Importante ainda trazer a súmula 375 do STJ que dispõe o seguinte: “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente”. Entrementes, analisando a súmula colacionada, juntamente ao inciso IV do art. 792, não restam dúvidas de que basta ação em curso contra o
A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora A bem sabida e fundamentada insatisfação da iniciativa privada com a excessiva intervenção do Poder Público na criação e desenvolvimento de suas atividades sempre gerou considerável
O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durante a pandemia do novo coronavírus Nos tempos difíceis que estamos vivendo a preocupação e insegurança só aumentam. A ansiedade em saber quando tudo isso vai acabar
A ação de produção antecipada de provas, a partir do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ganhou novos contornos jurídicos e tornou-se estratégica alternativa de aferição prévia em contextos de questões técnicas nebulosas ou litígios cuja exatidão não é inicialmente bem definido ou conhecido. Antes, na vigência do anterior Código de Processo Civil de