O nono Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), lista metas que visam à construção de infraestruturas resilientes e modernas, ao fortalecimento industrial de forma eficiente, ao fomento da inovação, com valorização das micro e pequenas empresas, e a inclusão dos mais vulneráveis aos sistemas financeiros e produtivos. […]
[gview file=”https://infographya.com/anoreg-am/wp-content/uploads/2020/12/portaria-n-280.2020-cgj.am-expediente-ordinario-na-corregedoria-geral-de-justica-do-estado-do-amazonas.pdf”]
Portaria 280/2020 comunica expediente da CGJ/AM durante as últimas semanas do ano Read More »
[gview file=”https://infographya.com/anoreg-am/wp-content/uploads/2020/12/provimento-n.-385-2020-cgj-am.pdf”]
PLANTÃO DE ÓBITO SOMENTE PARA CERTIDÃO DE ÓBITO 6º OFÍCIO – GLÓRIA Rua Lourival Muniz, nº. 454, bairro Glória Fones: (92) 3673-9096/ (92) 99129-1912 Horário: 07h30min às 12h – 13h às 16h30min Evite o primeiro horário/Agende e todos serão atendidos PROIBIDA AGLOMERAÇÃO BASTA VIR UMA PESSOA, VENHA DE MÁSCARA OBS.: Certidão de Nascimento somente dia
6º RCPN estará disponível neste final de semana em Manaus para registros de óbitos Read More »
[gview file=”https://infographya.com/anoreg-am/wp-content/uploads/2020/12/fireshot-capture-836-boletim-eletronico-n-17-17_12_2020-mailchi.mp_.pdf”]
Nesta quarta-feira (16.12), o presidente do Sinoreg e Finnotar, Marcelo Lima filho, participou da Conferência Nacional dos Cartórios 2020 (Concart) mediando o terceiro painel do segundo dia do evento, intitulado “Gestão do Cartório: Empreendedorismo e administração de pessoas”, e apresentado pelo consultor empresarial, Max Gabriel, com participação de José Elias de Albuquerque Moreira, registrador no
Marcelo Lima Filho participa da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020) Read More »
No último dia 4, o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 695.911/SP, que versa sobre a constitucionalidade da cobrança de contribuição associativa compulsória de moradores de loteamento, visando ao custeio dos serviços de administração imobiliária prestados por associações de moradores. Nessa ocasião, o relator ministro Dias Toffoli apresentou seu voto, ratificando a prevalência da liberdade
Projeto da deputada Janaína Paschoal sistematiza formas para atender o que o Judiciário já diz ser o melhor interesse da criança. Há muitos anos o Brasil faz um esforço coletivo gigantesco para moralizar a fila da adoção. O processo era tão caótico que a gambiarra – registrar o filho de outros como próprio – ganhou
Artigo – Um sopro de vida na pandemia: Lei da Adoção Humanizada – Por Madeleine Lacsko Read More »
Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas a Cédulas de Produto Rural registradas ou depositadas em sistema de registro ou de depósito centralizado operado por entidade registradora ou depositária central autorizada pelo Banco Central do Brasil. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 15 de dezembro de 2020, com base nos
RESOLUÇÃO BCB N° 52, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Read More »
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou, na última sexta-feira (11/12), a cerimônia de entrega do 16º Prêmio de Qualidade Total. A iniciativa, que conta com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, reconhece a excelência de gestão e qualidade no atendimento dos cartórios de notas e de registros do país. Foram
CNJ – Prêmio reconhece qualidade de gestão de 136 cartórios em todo o país Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram nesta terça-feira (15/12) acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de dados e informações em ação conjunta por maior eficiência na recuperação de créditos inscritos na dívida ativa da União e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O
Cartório de Manaus realiza o primeiro deferimento eletrônico de CNPJ via Redesim do estado Após o procedimento piloto, as informações serão repassadas para cadastro de todas as serventias do interior e da capital, junto ao sistema nacional No dia 10 de dezembro, o Cartório de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de
Por Sérgio Rodas “A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro”.
Conjur – Supremo nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Read More »
A 16ª edição da premiação contou com duas novas categorias e premiação especial voltada à continuidade do negócio Foi realizada na noite da última sexta-feira (11.12), por meio de videoconferência nacional com a participação de autoridades e premiados, a entrega do Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA). Promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil
Objetivo indica a promoção do crescimento econômico inclusivo e sustentável, além do trabalho decente para todos; metas devem ser cumpridas até 2030 Os Cartórios brasileiros são responsáveis por empregar 80.383 funcionários diretos, atingindo 125.786 pessoas de forma indireta. Os dados, coletados do relatório Cartório em Números da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR),
Empregabilidade e desenvolvimento tecnológico dos Cartórios auxiliam no ODS 8 Read More »
A aprovação pelo Senado da atualização da lei de recuperação judicial e de falências, que se mostrava obsoleta e burocrática, pode trazer alívio para as empresas, sobretudo neste momento em que milhares de negócios são afetados pela crise econômica em razão da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei 4.458/2020, que alterar a atual lei
Dados apontaram que mais de 8,8 mil nascimentos registrados em 2019 foram de crianças que nasceram em anos anteriores. No ano de 2019, 80.997 nascidos vivos foram registrados no Amazonas. Entre eles, 8.853 crianças nasceram em anos anteriores, mas só foram registrados oficialmente no ano de 2019, segundo as estatísticas do Registro Civil relativas à
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que vai reenviar a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária. Originalmente, a MP entrou em vigor no final de 2019, mas acabou perdendo a validade em maio deste ano, ao
Clipping – Agência Brasil – Bolsonaro promete reenviar medida de regularização fundiária Read More »
Comparação entre os quatro últimos períodos eleitorais no País mostra crescimento no uso de Atas Notariais, documento que atesta a existência de conteúdos publicados no mundo virtual e pré-constitui prova judicial Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas “fake news”, tumultuam processos eleitorais no Brasil e no
