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Representantes eleitos na Assembleias Estaduais e presidentes de Arpens de todo o Brasil estiveram reunidos nesta quarta-feira (26.04), em Brasília, no Distrito Federal para a Assembleia de Fundação do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON RCPN), aprovação de seu estatuto e eleição de sua primeira diretoria, em evento que contou com transmissão […]

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o direito dos compradores de discutir judicialmente a rescisão da promessa de compra de imóvel objeto de leilão e a possibilidade de substituir a penhora em dinheiro por seguro-garantia. O serviço divulga

Requerimento de alteração não pode decorrer de erro formal nem de disputas sobre os bens O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo após o acordo celebrado entre as partes e homologado judicialmente no processo de divórcio. A proposta está sendo analisada pela

O marido pedia a nulidade dos depoimentos como prova. Homem que pedia a nulidade dos testemunhos de seus filhos como prova em processo de divórcio teve o pedido negado pelo STJ. A 3ª turma manteve decisão de origem ao considerar que não se verifica uma parcialidade presumida quando a testemunha possui vinculo de parentesco idêntico

Por Luiz Walter Coelho* A relação dos títulos mais antigos será apresentada em ordem cronológica com algumas informações sobre cada um deles. Elaboramos essa pesquisa e vamos compartilhar com os leitores. Identificamos vinte títulos emitidos no período de 1504 a 1547. As concessões foram outorgadas pelos reis de Portugal (Dom Manoel ou Dom João III)

As delegatárias de cartórios da região do Alto Rio Negro, no Amazonas, Geiza Matos (de Barcelos) e Letícia Camargo Carvalho (de São Gabriel da Cachoeira) receberam uma certificação de menção honrosa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pela contribuição de suas serventias nas ações realizadas junto ao órgão. A entrega aconteceu no último dia 17

Acredite ou não, existe uma pessoa que se chama Adormeciano. Você provavelmente não consegue ninguém com esses nomes exóticos tipicamente brasileiros. Algumas pessoas têm nomes diferentes e fortes, mas uma minoria deve receber a honra da criatividade dos pais. Nas últimas semanas, Danielle Xavier viralizou nas redes sociais pela escolha do nome da filha: Amayomi.

É a primeira vez que a Corregedoria Nacional de Justiça vai a São Gabriel da Cachoeira para uma correição extraordinária. Também é a primeira vez que um juiz do Amazonas finaliza uma cerimônia de casamento coletivo em quatro línguas, sendo três de povos originários. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou da

Voltada para organizações que oferecem serviços notariais e de registro, a ABNT NBR 15906:2021 – Gestão Empresarial para Serviços Notariais e de Registro estabelece requisitos de Sistemas de Gestão empresarial com o intuito de demonstrar a capacidade de serviços notariais e de registros de gerirem seus processos com qualidade, satisfazendo as partes interessadas de maneira

Por Tercio Strutzel* A tecnologia Blockchaimn está modificando drasticamente uma série de funcionalidades e atividades em diversos setores mercadológicos. Dentre tantos novos temas trazidos à pauta pela Transformação Digital, a tecnologia Blockchain é uma que corre pelas bordas. Enquanto metaversos e inteligências artificiais disputam as manchetes de veículos informativos e dominam os feeds de redes

Por Jean Mallmann* Esse pequeno artigo é escrito de forma descontraída e ao mesmo tempo muito séria, tendo como público alvo os estudantes e profissionais do Direito Notarial e Registral que sofrem de TOC. Sim! … Transtorno Obsessivo Compulsivo! Brincadeiras à parte… já é hora de colocar os pingos nos is e minimamente dar nome

Por Maíra de Carvalho Pereira Mesquita* O artigo 4º do Código de Processo Civil de 2015 elencou como norma fundamental o princípio da efetividade processual, ao dispor: “As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa”. Trata-se de norma fundamental que integra o próprio conceito do

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Comissão da Saúde, que busca conscientizar a população sobre a importância da vacinação. O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem como objetivo sensibilizar a

A adequação dos cartórios às leis e normativas voltadas ao segmento extrajudicial é um dos pontos de atenção da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM). Nesse sentido, o especial “Minha Anoreg/AM é 1000: A Melhor do Norte do Brasil” desta semana destaca a plataforma Anoreg+, desenvolvida pela Associação dos Notários e

A Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e protocolada na tarde desta terça-feira, 18 de abril, no Congresso Nacional. A Constituição da Frente Parlamentar foi assinada pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Bacellar e pelo presidente da Frente Parlamentar, o deputado Zé Neto (PT-BA). Também

Os serviços de cartório no Brasil apresentam uma grande importância desde sempre. Inclusive, já eram algo recorrente desde o Brasil colonial, onde se realizavam atos notariais e registrais por meio de Ordenações do Reino. Mas qual é a sua história no Brasil? É importante entender a origem dos cartórios para saber como chegou ao seu atual estado

Por Gustavo Barcellos Farah e Izaías G. Ferro Júnior* Introdução Há muito tempo se reconhece que é direito do ser humano titular certos atributos inerentes à própria condição humana. Dizia-se que o “fogo que brilha na Grécia também queima na Pérsia”, na medida em que os direitos imanentes da pessoa (direitos da personalidade) eram reconhecidos