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A edição de 2025 da “Semana Solo Seguro – Favela” compreenderá o período de 9 a 13 de junho e em sua programação estão previstas, dentre outras ações, a entrega, no Amazonas, de mais de dez mil atos de regularização fundiária em benefício, sobretudo, da população em situação de vulnerabilidade social. O Poder Judiciário Estadual, […]

Começa nesta segunda-feira (9/6) a Semana Solo Seguro Favela 2025, com previsão de entrega de pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis. O evento, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça em conjunto com as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, acontece até o dia 13 de junho em todas as unidades da Federação. Na

O desembargador Alves Braga Jr. consumou uma boutade que me persegue como nótula biográfica hilária. Segundo ele, eu seria “o maior especialista em direito revogado do Brasil”. Imagino que o ilustre desembargador pretendeu endereçar-me um elogio. Nas enfadonhas viagens que empreendemos Brasil afora, nas visitas do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, entretínhamo-nos com histórias

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de disponibilizar um novo infográfico explicativo sobre o Certificado de Vida, também conhecido como Declaração de Vida, documento emitido pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais que comprova que uma pessoa está viva na data da emissão. O certificado é amplamente utilizado por beneficiários

Duas importantes capacitações abriram, na tarde desta segunda-feira (09/06), a programação de palestras da 3ª edição da “Semana Solo Seguro – Favela”, iniciativa nacional que busca impulsionar ações de regularização fundiária em comunidades vulneráveis. As atividades ocorreram no auditório do prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, reunindo delegatários de serventias

Teve início nesta segunda-feira (9), no auditório do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a solenidade de abertura da 3ª edição da “Semana Solo Seguro – Favela”, uma iniciativa nacional voltada à promoção da regularização fundiária em áreas de vulnerabilidade social. Representando a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas

A maior premiação extrajudicial do país busca reconhecer os Cartórios que adotam sistemas eficientes, seguros e orientados à melhoria contínua Com o compromisso de fomentar a excelência nos serviços prestados pelos Cartórios brasileiros, o Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA 2025 chega à sua 21ª edição com critérios de avaliação cada vez mais robustos,

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025, que altera o Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para

O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus realizou, nesta quarta-feira (4), a entrega de 1.209 registros de imóveis agora regularizados, pertencentes a moradores da comunidade Vale do Sinai, no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital amazonense. A solenidade foi conduzida pelo titular do cartório, Aníbal Resende, que também é diretor de Registro

No mês de junho, em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente (05), a ANOREG/BR reforça o compromisso dos Cartórios brasileiros com a sustentabilidade. Uma das iniciativas que evidenciam esse comprometimento é o curso gratuito “Cartório Sustentável”, oferecido pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). Sobre o Curso O curso “Cartório Sustentável” aborda a

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025, que altera o Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025, que altera o Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de

O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios extrajudiciais, nos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos. O provimento regulamenta os procedimentos previstos na Lei n. 14.711/2023 (marco legal das garantias), que alterou o Decreto-Lei n.

Em manifestação enviada à Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG reconheceu a crescente prática da inseminação caseira no país e manifestou apoio ao pedido formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que busca garantir o registro civil de crianças concebidas por meio desse método.

Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR. Foi publicada

Documento poderá ser emitido pelo site do INCRA a partir das 7h do dia 17/06/2025. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), por intermédio de seu Presidente, José Paulo Baltazar Junior, recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) o Ofício n. 35157/2025/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA, informando que o INCRA tornou público o Edital n. 1.063/2025, referente à notificação do Lançamento da Cobrança

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025, que altera o Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de

O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios extrajudiciais, nos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos. O provimento regulamenta os procedimentos previstos na Lei n. 14.711/2023 (marco legal das garantias), que alterou o Decreto-Lei n.

Em manifestação enviada à Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG reconheceu a crescente prática da inseminação caseira no país e manifestou apoio ao pedido formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que busca garantir o registro civil de crianças concebidas por meio desse método.

Os resultados preliminares do primeiro Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foram divulgados nesta terça-feira (3/6), pela Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela aplicação do certame. Até o momento, 2.799 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.  Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prova é pré-requisito para a inscrição em concursos públicos para