Candidatos que desejarem apresentar recurso podem fazê-lo por formulário eletrônico até o dia 16 de outubro.
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou os resultados da avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra dos candidatos ao Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026.2) e ao Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2026.2).
Nesta segunda etapa de avaliação do Enam, 16 candidatos tiveram a condição autodeclarada de pessoa negra confirmada na segunda etapa de avaliação. Outros 10 não tiveram a condição confirmada e nove não compareceram à videochamada realizada pela comissão.
Já no Enac, a avaliação ocorreu em etapa única. Um candidato teve a condição autodeclarada confirmada, enquanto outros dois não tiveram a confirmação.
Prazo para recursos
De acordo com a publicação, os candidatos cujas autodeclarações não foram confirmadas poderão ingressar com recurso à Comissão Recursal de Heteroidentificação, por formulário eletrônico, disponível em https://www.tjam.jus.br/index.php/enac-enam/2025-1, no período de 15 a 16/10. Os procedimentos da fase recursal estão regulamentados nas Portarias n.º 3823/2026 e n.º 3648/2026.
Confira as listas divulgadas pela comissão no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última terça-feira (13/10), nas páginas 44 e 45 do caderno Extra.
>>> Acesse o DJe:
Fonte: TJAM
