O registrador civil da capital relata a atuação conjunta das Associações dos Cartórios no Amazonas e suas linhas de atuação
Leonam Portela, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), falou sobre a relação entre as entidades representativas dos Cartórios, suas linhas de atuação e sobre a relação com o Judiciário.
O delegatário também é titular do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus e seu perfil pode ser conferido CLICANDO AQUI.
Confira:
ANOREG/AM – A ANOREG/AM e a ARPEN/AM atuam em parceria atualmente?
Leonam Portela – Hoje, a Anoreg e a Arpen, no Amazonas, trabalham de forma conjunta em ações voltadas aos interesses, tantos dos Cartórios quanto dos cidadãos, por meio de um apoio mutuo de cooperação entre as entidades.
ANOREG/AM – Quais os principais projetos desenvolvidos pelas entidades?
Leonam Portela – As Associações participam de muitos projetos relacionados ao Registro Civil. Entre eles, participamos de todos os comitês de combate ao subregistro no estado e no município de Manaus, a exemplo do comitê junto a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Prefeitura de Manaus. Nos preocupamos muito com o subregistro no estado. Questões de ausência de pais nos assentos de nascimento causam impactos significativos na vida das pessoas. Por esta razão, estamos vinculados a todos os comitês de erradicação do subregistro aqui no estado para contribuir, com o intuito de minorar esses problemas.
ANOREG/AM – Qual a linha de atuação das entidades de Cartórios no estado?
Leonam Portela – As entidades associativas atuam de forma plena em busca dos interesses dos Cartórios do estado e, por consequência, dos interesses do cidadão, tendo o papel de sempre prestar um atendimento eficiente e célere. Essas entidades, portanto, trabalham para que esses serviços sejam prestados com eficiência e segurança jurídica.
ANOREG/AM – As serventias extrajudiciais do Amazonas estão próximas do Poder Judiciário?
Leonam Portela – As Associações têm recorrido o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado para pleitear demandas em prol do segmento extrajudicial. Esse relacionamento tem sido muito frutífero, uma vez que o Judiciário – nosso órgão coordenador – tem nos recebido da melhor forma possível, disponibilizando o diálogo para a apresentação de propostas de interesse do toda a sociedade.
ANOREG/AM – Qual a importância do Registro Civil para a sociedade?
Leonam Portela – Trata-se dos ofícios da cidadania. É no registro civil que sai inicia a vida, onde a constrói em diversos aspectos e onde a finaliza, também. Por meio do RCPN, as pessoas pleiteiam todos os seus direitos de cidadão, a partir da certidão de nascimento, que é a porta de acesso a todos os seus demais documentos básicos, necessários passe se existir em sociedade. O registro civil implementa a cidadania de forma plena.
Fonte: ANOREG/AM
