20/02/2026 Artigo – STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais Ver notícia
20/02/2026 Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos Ver notícia
19/02/2026 STJ aprova teses para efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei n. 13.465/2017 Ver notícia
19/02/2026 TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai Ver notícia
19/02/2026 Atlas do Mercado de Terras 2025 aponta alta no valor das terras rurais entre 2022 e 2024 Ver notícia
