27/04/2026 Provimento nº 222 do CNJ trata da adoção de medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito dos serviços notariais e de registro Ver notícia
24/04/2026 Programa Raízes da Cidadania e Erradica 65 avançam em articulação para ampliar registro civil de nascimento no Brasil Ver notícia
24/04/2026 Provimento n. 221 do CNJ dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais Ver notícia
24/04/2026 STF valida restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros Ver notícia
24/04/2026 Cartórios do Amazonas realizam mais de 4,5 mil atendimentos durante o “Registre-se!” 2026 Ver notícia
23/04/2026 Portaria nº 26 do CNJ altera portaria que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor sistematização para o Enfrentamento ao Sub-Registro Civil Ver notícia
23/04/2026 Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo Ver notícia
23/04/2026 Programa voltado à cidadania de pessoas em situação de rua é lançado pelo CNJ, com mutirão nacional Ver notícia
23/04/2026 Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ Ver notícia