22/04/2026 Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte II (França – visão geral e concubinato) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Ver notícia
22/04/2026 Discussão sobre PL do Código Civil avança em contratos, bens digitais e crédito rural Ver notícia
22/04/2026 Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental valoriza gestão eficiente em Cartórios Ver notícia
22/04/2026 ONR e ONRTDPJ: integração entre sistemas amplia envio de notificações extrajudiciais Ver notícia
22/04/2026 Como produtores rurais podem usar o Cadastro Ambiental Rural para evitar impostos pesados e regularizar a propriedade Ver notícia
17/04/2026 Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma Ver notícia
17/04/2026 Artigo – Terra sem lastro, crédito sem valor sem segurança fundiária, o mercado brasileiro de créditos de carbono e de demais ativos ambientais nascerá com alto risco – Por Fernanda de Freitas Leitão Ver notícia
