16/07/2026 Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças Ver notícia
16/07/2026 Além da sentença, Justiça com nome e história: o reconhecimento da paternidade que mudou uma vida Ver notícia
16/07/2026 Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres Ver notícia
15/07/2026 STJ facilita venda de imóveis em inventários com nova decisão sobre partilha desigual Ver notícia
15/07/2026 Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais Ver notícia
15/07/2026 Certidão positiva com efeito de negativa autoriza homologação da partilha, decide STJ Ver notícia
15/07/2026 STJ define competência da Primeira Seção para julgar ações sobre responsabilidade civil de notários e registradores Ver notícia
14/07/2026 Provimento nº 237/26 estabelece critérios de identificação do CNS e do código de acervo na emissão de certidões de registros pertencentes a acervos incorporados Ver notícia
