02/06/2026 Provimento n.º 534/2026 da CGJ/AM trata da declaração de hipossuficiência econômica para fins de concessão de gratuidade de atos de registro civil Ver notícia
02/06/2026 X Jornada de Direito Civil: juristas Rosa Nery e Flávio Tartuce destacam contribuição do evento para a reforma do Código Civil Ver notícia
02/06/2026 Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva Ver notícia
02/06/2026 Artigo – O registro da união estável no Livro “E” como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros – Por Letícia Maculan Ver notícia
02/06/2026 Projeto Amarajó une autoridades e lideranças de todo o Brasil em uma semana de agendas pela proteção de mulheres, meninas e crianças no Marajó Ver notícia
02/06/2026 Solo Seguro Convida encerra programação com debate sobre inovações no Tabelionato de Notas no novo Código de Normas do Amazonas Ver notícia
02/06/2026 Provimento nº 534/2026 da CGJ/AM simplifica concessão de gratuidade durante a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se” Ver notícia
01/06/2026 Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial Ver notícia
01/06/2026 Cartórios de Protesto são destaque em reportagem do Fantástico sobre a fraude do “Limpa Nome” Ver notícia
01/06/2026 Justiça Itinerante deve ser política permanente, afirma Fachin em encontro da magistratura no Amazonas Ver notícia
