18/02/2026 STF mantém penhora de imóvel e nega discussão de mérito via embargos de terceiro Ver notícia
13/02/2026 Artigo – Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil – Por Carlos E. Elias de Oliveira Ver notícia
12/02/2026 Zona Leste de Manaus ganha primeiro cartório de notas e amplia acesso a serviços essenciais Ver notícia
12/02/2026 Brasil amplia o número de imóveis rurais inscritos no CAR, mas implementação do Código Florestal avança de forma insatisfatória Ver notícia
11/02/2026 Parceria firmada entre o Poder Judiciário, a Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo do Estado e a Anoreg possibilitará a emissão da Carteira de Identidade Nacional por cartórios no Amazonas Ver notícia
11/02/2026 G1/AM – Nova Carteira de Identidade Nacional poderá ser emitida em cartórios do AM no primeiro semestre de 2026 Ver notícia
11/02/2026 Informativo de Jurisprudência do STJ trata do reconhecimento de partilha feita no exterior sobre bens brasileiros Ver notícia
11/02/2026 Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD Ver notícia
